0001456-45.2024.5.13.0005

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5226/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
4799/PB)
FILHO(OAB: 12897/PB) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
8109/PB)
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
5226/PB)
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO FRANCISCO HAROLDO LEITE DE
TRABALHO
INTERESSADO SOUSA MANGUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO
- MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE RAMOS SILVA - ESTADO DA PARAIBA
- MARIA MARGARETE CASTRO DE MELO - FRANCISCO HAROLDO LEITE DE SOUSA MANGUEIRA
- MARIA ROSA LOPES - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
- MARIA TANIA CARDOSO GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARLENE CANDEAS VIANA
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
- MAURICEA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001456-45.2024.5.13.0005
- MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
Relator PAULO MAIA FILHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LUAN CARLOS GADELHA DE SA
ST1, 28 de março de 2025.
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA RECORRIDO JG DISTRIBUIDORA LTDA
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO LUCIANO DIAS DE FREITAS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO BATISTA(OAB: 14716/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e RECORRIDO M C GADELHA DE SA LTDA - ME
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
PJE. 17069/PB)
Processo Nº AP-0000628-61.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO - JG DISTRIBUIDORA LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO - LUAN CARLOS GADELHA DE SA
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO - LUCIANO DIAS DE FREITAS
ESTADO DA PARAIBA
- M C GADELHA DE SA LTDA - ME
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA Processo Nº ROT-0001473-06.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE Revisor PAULO MAIA FILHO
CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RECORRENTE TAMIRES SOARES BEZERRA
TERCEIRO GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA ADVOGADO JULIANO PEREIRA
INTERESSADO NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA
- TAMIRES SOARES BEZERRA
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Processo Nº AP-0000667-80.2024.5.13.0026 O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
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