Processo ativo
0131271-16.2015.5.13.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0131271-16.2015.5.13.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO BARBOSA FILHO(OA *** ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
5226/PB)
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) Processo Nº AP-0131271-16.2015.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELISETE DANTAS
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE INSTITUTO WALFREDO GUEDES
5226/PB) PEREIRA
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: ADVOGADO ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO
4799/PB) MOITA(OAB: 8612/PB)
AGRAVADO ESTER ALVES DE LIMA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) AGRAVADO MARIA ANTONIA MATIAS HONORIO
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)
5226/PB)
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
4799/PB)
- INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
AGRAVADO FATIMA VIANA DELGADO LEITE
- MARIA ANTONIA MATIAS HONORIO
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
5226/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) de 11 de março de 2022.
AGRAVADO HENRIQUETA JERONIMO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ALBUQUERQUE CAMPOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
4799/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVADO IDENEIDE VERAS BARRETO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
4799/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
AGRAVADO SOLANGE GUERRA DE AMORIM situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) ST1, 14 de março de 2025.
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVADO TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE Pauta de Julgamento
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
4799/PB)
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PJE.
TERCEIRO HELIO JOSE GONCALVES Processo Nº RORSum-0001426-47.2024.5.13.0025
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- CLADEILTON MORAIS ARAUJO RECORRENTE ADRIANO FERREIRA DE MELO
- EDGMAR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- ELEONORA DO ESPIRITO SANTO REIS 21611/PB)
- ELISETE DANTAS RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- ESTER ALVES DE LIMA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FATIMA VIANA DELGADO LEITE 23739/BA)
- HELIO JOSE GONCALVES RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DE MELO
- HENRIQUETA JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- IDENEIDE VERAS BARRETO 21611/PB)
- SOLANGE GUERRA DE AMORIM RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
5226/PB)
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) Processo Nº AP-0131271-16.2015.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELISETE DANTAS
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE INSTITUTO WALFREDO GUEDES
5226/PB) PEREIRA
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: ADVOGADO ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO
4799/PB) MOITA(OAB: 8612/PB)
AGRAVADO ESTER ALVES DE LIMA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) AGRAVADO MARIA ANTONIA MATIAS HONORIO
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: ADVOGADO KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)
5226/PB)
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
4799/PB)
- INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
AGRAVADO FATIMA VIANA DELGADO LEITE
- MARIA ANTONIA MATIAS HONORIO
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
5226/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) de 11 de março de 2022.
AGRAVADO HENRIQUETA JERONIMO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ALBUQUERQUE CAMPOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
4799/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVADO IDENEIDE VERAS BARRETO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
4799/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
AGRAVADO SOLANGE GUERRA DE AMORIM situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) ST1, 14 de março de 2025.
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVADO TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE Pauta de Julgamento
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
4799/PB)
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PJE.
TERCEIRO HELIO JOSE GONCALVES Processo Nº RORSum-0001426-47.2024.5.13.0025
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- CLADEILTON MORAIS ARAUJO RECORRENTE ADRIANO FERREIRA DE MELO
- EDGMAR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- ELEONORA DO ESPIRITO SANTO REIS 21611/PB)
- ELISETE DANTAS RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- ESTER ALVES DE LIMA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FATIMA VIANA DELGADO LEITE 23739/BA)
- HELIO JOSE GONCALVES RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DE MELO
- HENRIQUETA JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
- IDENEIDE VERAS BARRETO 21611/PB)
- SOLANGE GUERRA DE AMORIM RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030