0000018-80.2015.5.05.0341

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES
IMPETRANTE - FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU JUNIOR(OAB: 142946/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO - VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB/BA 32173)
TRABALHO
IMPETRADO - 16ª Vara do Trabalho de Salvador
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EST
5ª Turma DA BA
- TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000018-80.2015.5.05.0341
5ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Pauta de Julgamento AGRAVANTE RICARDO FORTUNATO
INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h NETO(OAB: 234137/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os AGRAVANTE RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC
VICENCIO
processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia NETO(OAB: 234137/SP)
12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em AGRAVADO BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MARIA CAROLINA DE ANDRADE
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO DANIELA MORAIS DOS SANTOS
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO WENDEL LOPES MENEZES DA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser SILVA(OAB: 27605/PE)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente AGRAVADO EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada LTDA.
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição CORREA(OAB: 8375-D/PE)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- DANIELA MORAIS DOS SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- RICARDO FORTUNATO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO
franqueada às partes em sessão anterior.
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida Processo Nº ROT-0000070-81.2024.5.05.0011
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
semanalmente às quartas-feiras. DO COUTO
Processo Nº ROT-0000016-70.2024.5.05.0026 Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
DO COUTO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA) RECORRIDO CRISLANO DOS SANTOS BARRETO
RECORRENTE TERRAL CONSTRUTORA EIRELI - ADVOGADO ELIZABETH BRANDAO
EPP ANDRADE(OAB: 29603/BA)
ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST Intimado(s)/Citado(s):
E DA MADEIRA NO EST DA BA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
68337/BA)
- CRISLANO DOS SANTOS BARRETO
RECORRIDO TERRAL CONSTRUTORA EIRELI -
EPP - EULER HIPOLITO DOS SANTOS
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