0000564-36.2023.5.05.0251

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
25998/BA) URBANOS LTDA
RECORRIDO MARCOS LUIS FREITAS DE ADVOGADO MARIANA RICCIO
SANTANA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
GURGEL(OAB: 11717/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) ANDRADE(OAB: 52506/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE S/A
ADVOGADO MARIANA RICCIO
- ITAU UNIBANCO S.A. NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- MARCOS LUIS FREITAS DE SANTANA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Processo Nº ROT-0000564-36.2023.5.05.0251 ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
PAMPLONA FILHO ADVOGADO MARIANA RICCIO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
PAMPLONA FILHO ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRENTE JACIANE DOS SANTOS DE JESUS SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
25361/BA) ANDRADE(OAB: 52506/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
COITE LTDA
RECORRIDO UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA ADVOGADO MARIANA RICCIO
DE TRABALHO DOS NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
PROFISSIONAIS DE SAUDE ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: SANTOS(OAB: 43404/BA)
17719/BA) ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ANDRADE(OAB: 52506/BA)
TRABALHO RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO MARIANA RICCIO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- JACIANE DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
Processo Nº ROT-0000617-43.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ALVES
Relator RODOLFO MARIO VEIGA - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
PAMPLONA FILHO - ODM TRANSPORTES LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
PAMPLONA FILHO
- VIACAO RIO VERDE S/A
RECORRENTE ROSIVALDA REIS DE JESUS
ADVOGADO MOISES BARBOSA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000792-81.2024.5.05.0281
69429/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA CLAUDIA NASCIMENTO
GLAUSER Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO KELVITON DANTAS
FERNANDES(OAB: 73478/BA) Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
- ANA CLAUDIA NASCIMENTO GLAUSER 17932/BA)
- ROSIVALDA REIS DE JESUS RECORRIDO ROSENEY SOUZA SANTOS
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000751-68.2022.5.05.0028 SENA(OAB: 27352/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA Intimado(s)/Citado(s):
PAMPLONA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA CRUZ
ALVES - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO MARILECIA CARVALHO DE - ROSENEY SOUZA SANTOS
SOUZA(OAB: 55913/BA)
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: Processo Nº ROT-0000815-31.2023.5.05.0291
16185/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272