Processo ativo
Antonio Caio de Carvalho (Espólio); Invtante: Laura Peiró Balt; Apelado:
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Márcia
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1018763-28.2020.8.26.0100
Vara: Vara Única;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Márcia
Partes e Advogados
Apelado: Antonio Caio de Carvalho (Espólio); *** Antonio Caio de Carvalho (Espólio); Invtante: Laura Peiró Balt; Apelado:
Apdo: Banco C6 Consigna *** Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Apte: Algair Gonzaga Dias (Justiça Grat *** Algair Gonzaga Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Ferreira
Advogados e OAB
Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho ( *** Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Simone
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018763-28.2020.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Márcia
Bueno da Silva e outro; Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de
Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Apelado: Antonio Caio de Carvalho (Espólio); Invtante: Laura Peiró Balt; Apelado:
Carlos Henrique de Mattos Franco e outro; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Advogada: Liesbeth
Hendrik Maria Hermans Masson Regina (OAB: 154500/SP); Apelado: Paulo Roberto de Matos Franco (Espólio); Apelada: Darcy
Lino de Mattos Franco (Espólio); Apelado: Carlos Eduardo Alves de Lima Franco; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-86.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-86.2024.8.26.0035; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelada: Magna Nilce Raiz; Advogado: Adonias
Santos Santana (OAB: 198659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003354-50.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003354-50.2024.8.26.0236; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Raquel
Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB:
388735/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Adriano Cesar
Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013925-06.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013925-06.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: J. V.
da S.; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: A. F. de I. E. D. C. N. P.; Advogado: Igor Guilhen Cardoso
(OAB: 306033/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001926-54.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001926-54.2024.8.26.0035; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Regina Damaso Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001145-40.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001145-40.2024.8.26.0097; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apda/Apte: Algair Gonzaga Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Ferreira
Santos (OAB: 298181/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158721-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158721-87.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Patricia Jacqueline
de Oliveira Lima; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) (Causa própria); Apelado: Delta Air Lines
Inc.; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior
(OAB: 147400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007266-75.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007266-75.2023.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Nilton Cesar Borsatto (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Tecchio Junior (OAB:
109635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018763-28.2020.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Márcia
Bueno da Silva e outro; Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogada: Raphaela de
Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Simone
Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Apelado: Antonio Caio de Carvalho (Espólio); Invtante: Laura Peiró Balt; Apelado:
Carlos Henrique de Mattos Franco e outro; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Advogada: Liesbeth
Hendrik Maria Hermans Masson Regina (OAB: 154500/SP); Apelado: Paulo Roberto de Matos Franco (Espólio); Apelada: Darcy
Lino de Mattos Franco (Espólio); Apelado: Carlos Eduardo Alves de Lima Franco; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000831-86.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000831-86.2024.8.26.0035; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Apelada: Magna Nilce Raiz; Advogado: Adonias
Santos Santana (OAB: 198659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003354-50.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003354-50.2024.8.26.0236; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Raquel
Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB:
388735/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Adriano Cesar
Ullian (OAB: 124015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013925-06.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013925-06.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: J. V.
da S.; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: A. F. de I. E. D. C. N. P.; Advogado: Igor Guilhen Cardoso
(OAB: 306033/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001926-54.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001926-54.2024.8.26.0035; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Regina Damaso Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001145-40.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001145-40.2024.8.26.0097; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apda/Apte: Algair Gonzaga Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Ferreira
Santos (OAB: 298181/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1158721-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158721-87.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Patricia Jacqueline
de Oliveira Lima; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) (Causa própria); Apelado: Delta Air Lines
Inc.; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior
(OAB: 147400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007266-75.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007266-75.2023.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Nilton Cesar Borsatto (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Tecchio Junior (OAB:
109635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º