Processo ativo
0000130-69.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000130-69.2025.5.08.0000
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CANDIDO *** - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
COUTO REQUERENTE - A.C.B.M.D.B.
REQUERENTE - CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB/AM 258)
(OAB/PA 15646) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
Precat 0000130-69.2025.5.08.0000
Precat 0000126-32.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
MONASSA DE ALMEIDA REQUERENTE - F.D.S.R.
REQUERENTE - L.F.S.S. ADVOGADO - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306)
ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
ADVOGADO - JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB/PA 22275) ADVOGADO - AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB/PA 16323)
REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO - ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB/PA Precat 0000131-54.2025.5.08.0000
21690) Pleno
ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
(OAB/PA 20656) MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - J.A.S.
RPV 0000127-17.2025.5.08.0000 ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
Pleno 17567)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044)
MONASSA DE ALMEIDA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERENTE - R.C.C.
ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132-39.2025.5.08.0000
JUNIOR (OAB/PA 14737) Pleno
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RPV 0000128-02.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - R.J.O.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - D.C.D.O. 224044)
ADVOGADO - IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 19980) REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA Precat 0000133-24.2025.5.08.0000
Pleno
RPV 0000129-84.2025.5.08.0000 Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública MONASSA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE - E.S.D.P.
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
COUTO REQUERENTE - A.C.B.M.D.B.
REQUERENTE - CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB/AM 258)
(OAB/PA 15646) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
Precat 0000130-69.2025.5.08.0000
Precat 0000126-32.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
MONASSA DE ALMEIDA REQUERENTE - F.D.S.R.
REQUERENTE - L.F.S.S. ADVOGADO - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306)
ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
ADVOGADO - JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB/PA 22275) ADVOGADO - AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB/PA 16323)
REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO - ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB/PA Precat 0000131-54.2025.5.08.0000
21690) Pleno
ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
(OAB/PA 20656) MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - J.A.S.
RPV 0000127-17.2025.5.08.0000 ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
Pleno 17567)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044)
MONASSA DE ALMEIDA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERENTE - R.C.C.
ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132-39.2025.5.08.0000
JUNIOR (OAB/PA 14737) Pleno
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RPV 0000128-02.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - R.J.O.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - D.C.D.O. 224044)
ADVOGADO - IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 19980) REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA Precat 0000133-24.2025.5.08.0000
Pleno
RPV 0000129-84.2025.5.08.0000 Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública MONASSA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE - E.S.D.P.
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965