Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Antonio Carlos Alexandre
Violência Psicológica
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Identificação
Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Anexo Violência
Assunto: Violência Psicológica
Partes e Advogados
Apelado: M. P. d *** M. P. do E. de
Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Ril *** Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: *** Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1515208-13.2022.8.26.0152; Assunto: Violência Psicológica
contra a Mulher; Apelante: H. M. M.; Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: M. P. do E. de
S. P.; Assistente M.P: G. P. F.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda Rocha Pastor
(OAB: 456049/SP)
0004970-97.2015.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004970-97.2015.8.26.0396; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Wiliam Cristian Nunes Barreira; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002656-12.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002656-12.2025.8.26.0047; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Antonio Carlos Alexandre; Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011513-12.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0011513-12.2025.8.26.0576; Assunto: Restituição de
Coisas Apreendidas; Apelante: R. J. B. C.; Advogado: Alencar Coletto Sortica (OAB: 65601/RS); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500586-69.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500586-69.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Reideson Jose Martinez Oca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013912-66.2002.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0013912-66.2002.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Luiz Cândido; Advogada: Mylena Brito de Souza (OAB: 423627/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500136-22.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-22.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME VIEIRA CARDOSO; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525084-36.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525084-36.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Joao
Domingos Dias Cunha Figueiredo; Advogado: Felipe Araujo Casale (OAB: 387568/SP); Advogado: Claudiney da Silva Leopoldino
(OAB: 393591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502493-44.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502493-44.2022.8.26.0408; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Gabriel Budai Neto; Advogado: Claudio Marcio da Cruz Marvulle (OAB: 302839/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010917-69.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010917-69.2016.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: K. C.; Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP); Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas
(OAB: 341021/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502851-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502851-93.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mauricio Gomes da Silva; Advogado: Diamantino Ramos de Almeida (OAB: 141721/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500304-28.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-28.2021.8.26.0150; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. A. L.; Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501588-37.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501588-37.2021.8.26.0323; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Leandro da Silva Rocha; Advogado: Vinicius Zanin Garcia (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1515208-13.2022.8.26.0152; Assunto: Violência Psicológica
contra a Mulher; Apelante: H. M. M.; Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: M. P. do E. de
S. P.; Assistente M.P: G. P. F.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda Rocha Pastor
(OAB: 456049/SP)
0004970-97.2015.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004970-97.2015.8.26.0396; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Wiliam Cristian Nunes Barreira; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0002656-12.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002656-12.2025.8.26.0047; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Antonio Carlos Alexandre; Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011513-12.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0011513-12.2025.8.26.0576; Assunto: Restituição de
Coisas Apreendidas; Apelante: R. J. B. C.; Advogado: Alencar Coletto Sortica (OAB: 65601/RS); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500586-69.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500586-69.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Reideson Jose Martinez Oca; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013912-66.2002.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0013912-66.2002.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Luiz Cândido; Advogada: Mylena Brito de Souza (OAB: 423627/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500136-22.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-22.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME VIEIRA CARDOSO; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525084-36.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525084-36.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Joao
Domingos Dias Cunha Figueiredo; Advogado: Felipe Araujo Casale (OAB: 387568/SP); Advogado: Claudiney da Silva Leopoldino
(OAB: 393591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502493-44.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502493-44.2022.8.26.0408; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Gabriel Budai Neto; Advogado: Claudio Marcio da Cruz Marvulle (OAB: 302839/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010917-69.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010917-69.2016.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: K. C.; Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP); Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas
(OAB: 341021/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502851-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502851-93.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mauricio Gomes da Silva; Advogado: Diamantino Ramos de Almeida (OAB: 141721/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500304-28.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-28.2021.8.26.0150; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. A. L.; Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501588-37.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501588-37.2021.8.26.0323; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Leandro da Silva Rocha; Advogado: Vinicius Zanin Garcia (OAB: 185703/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º