Processo ativo
0100051-11.2022.5.01.0029
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Identificação
Nº Processo: 0100051-11.2022.5.01.0029
Ação: BIBLIOTECA NACIONAL Polo Ativo:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CARLOS *** - ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 167
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
1. Número do Processo: 0100051-11.2022.5.01.0029 - ROT ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 23 AGRAVADO - MARIA JOSE DA SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - THAMIRES FREITAS DA SILVA COUTINHO
RECORRENTE - FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA WERNECK AGRAVADO - GERALDO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO - MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - THAMIRES FREITAS DA SILVA COUTINHO
MARQUES DE OLIVEIRA Ordem: 4
Polo Passivo: 4. Número do Processo: 0100387-72.2023.5.01.0225 - ROT
RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A. Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO - DIEGO NEVES FERREIRA Orgão Julgador: Gabinete 23
ADVOGADO - IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE Polo Ativo:
MATOS RECORRENTE - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E
ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO
Ordem: 2 ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
2. Número do Processo: 0100185-96.2023.5.01.0063 - ROT RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 23 RECORRIDO - ARTUR DA CONCEICAO
Polo Ativo: ADVOGADO - JONATHAN PONTES DE MELO
RECORRENTE - JOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO - RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA LTDA
ADVOGADO - ALBERTO BENOLIEL ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
ADVOGADO - LEO RICHARD DARMONT ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO
ADVOGADO - LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS RECORRIDO - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO - Elisabete Moreira da Silva Ordem: 5
ADVOGADO - LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 5. Número do Processo: 0100465-97.2022.5.01.0226 - ROT
RECORRENTE - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Orgão Julgador: Gabinete 23
RECORRENTE - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
RECORRIDO - JOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO - ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS
ADVOGADO - RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA RECORRENTE - INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO - ALBERTO BENOLIEL ADVOGADO - LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
ADVOGADO - LEO RICHARD DARMONT Polo Passivo:
ADVOGADO - LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS RECORRIDO - LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
ADVOGADO - Elisabete Moreira da Silva ADVOGADO - ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS
ADVOGADO - LUCAS OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO GNOSIS
RECORRIDO - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO - LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL Ordem: 6
Ordem: 3 6. Número do Processo: 0100490-11.2021.5.01.0432 - ROT
3. Número do Processo: 0100326-66.2024.5.01.0262 - AP Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Orgão Julgador: Gabinete 23
Orgão Julgador: Gabinete 23 Polo Ativo:
Polo Ativo: RECORRENTE - EDJANE RODRIGUES DE MELO
AGRAVANTE - JOBISON DA SILVA MORAIS ADVOGADO - EROS RODRIGUES GAGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
1. Número do Processo: 0100051-11.2022.5.01.0029 - ROT ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 23 AGRAVADO - MARIA JOSE DA SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - THAMIRES FREITAS DA SILVA COUTINHO
RECORRENTE - FERNANDA SOUZA DE ALMEIDA WERNECK AGRAVADO - GERALDO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO - MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - THAMIRES FREITAS DA SILVA COUTINHO
MARQUES DE OLIVEIRA Ordem: 4
Polo Passivo: 4. Número do Processo: 0100387-72.2023.5.01.0225 - ROT
RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A. Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO - DIEGO NEVES FERREIRA Orgão Julgador: Gabinete 23
ADVOGADO - IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE Polo Ativo:
MATOS RECORRENTE - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E
ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO
Ordem: 2 ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
2. Número do Processo: 0100185-96.2023.5.01.0063 - ROT RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 23 RECORRIDO - ARTUR DA CONCEICAO
Polo Ativo: ADVOGADO - JONATHAN PONTES DE MELO
RECORRENTE - JOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO - RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA LTDA
ADVOGADO - ALBERTO BENOLIEL ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES
ADVOGADO - LEO RICHARD DARMONT ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO
ADVOGADO - LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS RECORRIDO - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO - Elisabete Moreira da Silva Ordem: 5
ADVOGADO - LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 5. Número do Processo: 0100465-97.2022.5.01.0226 - ROT
RECORRENTE - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Orgão Julgador: Gabinete 23
RECORRENTE - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
RECORRIDO - JOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO - ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS
ADVOGADO - RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA RECORRENTE - INSTITUTO GNOSIS
ADVOGADO - ALBERTO BENOLIEL ADVOGADO - LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
ADVOGADO - LEO RICHARD DARMONT Polo Passivo:
ADVOGADO - LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS RECORRIDO - LARISSA LAINE SILVA DE MORAES
ADVOGADO - Elisabete Moreira da Silva ADVOGADO - ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS
ADVOGADO - LUCAS OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO GNOSIS
RECORRIDO - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO - LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL Ordem: 6
Ordem: 3 6. Número do Processo: 0100490-11.2021.5.01.0432 - ROT
3. Número do Processo: 0100326-66.2024.5.01.0262 - AP Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Orgão Julgador: Gabinete 23
Orgão Julgador: Gabinete 23 Polo Ativo:
Polo Ativo: RECORRENTE - EDJANE RODRIGUES DE MELO
AGRAVANTE - JOBISON DA SILVA MORAIS ADVOGADO - EROS RODRIGUES GAGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489