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2209728-76.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209728-76.2025.8.26.0000
Vara: da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010861-04.2024.8.26.0223; Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB *** Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP); Agravada: P. L. da S.; Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209728-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DA SILVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010861-04.2024.8.26.0223; Dissolução;
Agravante: A. R. do N. S.; Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP); Agravada: P. L. da S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209733-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Homologação da Transação Extrajudicial; 1005100-21.2024.8.26.0084;
Revisão; Agravante: G. G. do C.; Advogada: Bruna Isabela Lima Parreiras Xavier (OAB: 223162/MG); Agravado: A. C. da
S. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Vicente Alves (OAB: 404160/SP); Agravada: M. G. da S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Marcela Vicente Alves (OAB: 404160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209738-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008542-56.2025.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: A. P. de S. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: D. F.
R. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Yara Batista Dorta (OAB: 232307/SP); Agravada: M. A. R. D. (Representando
Menor(es)); Advogada: Yara Batista Dorta (OAB: 232307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209742-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000325-41.2025.8.26.0602; Imissão; Agravante: Felipe
Marinho da Silva; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Agravante: Caren Indina Pereira da
Silva; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Agravado: Stefano Barbosa Massotti; Advogada:
Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Stefano Barbosa Massotti (OAB: 397537/SP); Interessado: Jaqueline
de Fátima Gomes; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209746-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Guarda; 1001287-93.2024.8.26.0695; Guarda; Agravante: H. D. da S.; Advogado: Lucas
de Azevedo Gasko (OAB: 369146/SP); Advogada: Rosalba Lucia Rita Berzacola Leao (OAB: 103102/SP); Agravado: D. R. G.;
Advogada: Luciana Bernardes de Oliveira Primo (OAB: 413852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209756-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001036-34.2024.8.26.0100; Direito Autoral;
Agravante: Manuela Cardoso Rosendo (Inventariante); Advogada: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/
BA); Agravante: Ari Candido Fernandes (Espólio); Agravado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Leonardo Luiz Oliveira
(OAB: 367229/SP); Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto (OAB:
460280/SP); Agravado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP);
Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogada: Thais Helena Lacava (OAB: 235236/SP); Advogado: Sylvio
Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP); Interessado: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta
(OAB: 129809/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz
Neves (OAB: 138094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209759-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1015103-08.2025.8.26.0114; Dissolução; Agravante: S.
C. A. da S. J.; Advogada: Renata Lopes Pinguelli (OAB: 374910/SP); Agravado: R. de O. J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209761-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1067073-89.2025.8.26.0100;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. A. V.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli
Rovere (OAB: 454300/SP); Agravante: R. F. de P. V.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza
Marmirolli Rovere (OAB: 454300/SP); Agravante: R. V. C.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza
Marmirolli Rovere (OAB: 454300/SP); Agravada: R. A. V. F.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria
Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209728-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DA SILVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010861-04.2024.8.26.0223; Dissolução;
Agravante: A. R. do N. S.; Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP); Agravada: P. L. da S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209733-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Homologação da Transação Extrajudicial; 1005100-21.2024.8.26.0084;
Revisão; Agravante: G. G. do C.; Advogada: Bruna Isabela Lima Parreiras Xavier (OAB: 223162/MG); Agravado: A. C. da
S. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Vicente Alves (OAB: 404160/SP); Agravada: M. G. da S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Marcela Vicente Alves (OAB: 404160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209738-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008542-56.2025.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: A. P. de S. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: D. F.
R. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Yara Batista Dorta (OAB: 232307/SP); Agravada: M. A. R. D. (Representando
Menor(es)); Advogada: Yara Batista Dorta (OAB: 232307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209742-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000325-41.2025.8.26.0602; Imissão; Agravante: Felipe
Marinho da Silva; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Agravante: Caren Indina Pereira da
Silva; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Agravado: Stefano Barbosa Massotti; Advogada:
Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Stefano Barbosa Massotti (OAB: 397537/SP); Interessado: Jaqueline
de Fátima Gomes; Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209746-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Guarda; 1001287-93.2024.8.26.0695; Guarda; Agravante: H. D. da S.; Advogado: Lucas
de Azevedo Gasko (OAB: 369146/SP); Advogada: Rosalba Lucia Rita Berzacola Leao (OAB: 103102/SP); Agravado: D. R. G.;
Advogada: Luciana Bernardes de Oliveira Primo (OAB: 413852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209756-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001036-34.2024.8.26.0100; Direito Autoral;
Agravante: Manuela Cardoso Rosendo (Inventariante); Advogada: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/
BA); Agravante: Ari Candido Fernandes (Espólio); Agravado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Leonardo Luiz Oliveira
(OAB: 367229/SP); Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto (OAB:
460280/SP); Agravado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogado: Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP);
Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogada: Thais Helena Lacava (OAB: 235236/SP); Advogado: Sylvio
Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP); Interessado: Eduardo Salles Pimenta; Advogado: Eduardo Salles Pimenta
(OAB: 129809/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz
Neves (OAB: 138094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209759-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1015103-08.2025.8.26.0114; Dissolução; Agravante: S.
C. A. da S. J.; Advogada: Renata Lopes Pinguelli (OAB: 374910/SP); Agravado: R. de O. J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209761-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1067073-89.2025.8.26.0100;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. A. V.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli
Rovere (OAB: 454300/SP); Agravante: R. F. de P. V.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza
Marmirolli Rovere (OAB: 454300/SP); Agravante: R. V. C.; Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza
Marmirolli Rovere (OAB: 454300/SP); Agravada: R. A. V. F.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria
Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º