Processo ativo
0010349-18.2013.5.05.0010
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010349-18.2013.5.05.0010
Ação: E MANUTENCAO S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CARL *** ANTONIO CARLOS DE JESUS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- EPLAK CONSTRUCOES LTDA - EPP
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
- JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
Processo Nº ROT-0010349-18.2013.5.05.0010 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
09:00h do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) 10/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: processos não julgados na sessão virtual em virtude de
15283/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA) pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
RECORRENTE MERCES NEVES LOPES SILVEIRA
por eles destacados, bem como apontado por membro do
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT,
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) sobre data de julgamento, a ser designada oportunamente,
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA) admitido ao advogado habilitado no processo, mediante
RECORRIDO MERCES NEVES LOPES SILVEIRA inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica,
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR -5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
FILHO(OAB: 6888/DF)
seja, até as 9h do dia 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art.
Intimado(s)/Citado(s): 166 do RI do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos
- BANCO BRADESCO S.A.
de Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de
- MERCES NEVES LOPES SILVEIRA
Competência (…)" . Não serão adiados para sustentação oral
Processo Nº AP-0099300-73.1999.5.05.0011 os processos em que a palavra já foi franqueada às partes em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão anterior.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE GILBERTO TEIXEIRA DE CAMPOS SALA: ADIADOS
PINTO
ADVOGADO CLAUDIO MENEGUIM DA
SILVA(OAB: 130543/SP)
(4) 0000385-70.2024.5.05.0121
ADVOGADO FERNANDO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 160211/SP) Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP) 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
AGRAVADO VALDEMIR TRIBUTINO ARAUJO 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Polo Ativo(s): FERNANDO UILSON QUADROS ALVES
Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s): 68524-BA DOUGLAS MOTA OLIVEIRA;33605-BA
- GILBERTO TEIXEIRA DE CAMPOS PINTO ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA;33581-BA MARCELLY DOS
- VALDEMIR TRIBUTINO ARAUJO
SANTOS BADARO LIMA;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria LOPES
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
Diretor de Secretaria.
PETROBRAS;ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
5ª TURMA
CASAL;143816-RJ GILIANE AGUINEL DE SOUSA;59121-RJ
PAUTA
ESIO COSTA JUNIOR
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
(5) 0000489-66.2023.5.05.0131
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- EPLAK CONSTRUCOES LTDA - EPP
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
- JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
Processo Nº ROT-0010349-18.2013.5.05.0010 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
09:00h do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) 10/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: processos não julgados na sessão virtual em virtude de
15283/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA) pedido de vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
RECORRENTE MERCES NEVES LOPES SILVEIRA
por eles destacados, bem como apontado por membro do
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT,
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) sobre data de julgamento, a ser designada oportunamente,
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA) admitido ao advogado habilitado no processo, mediante
RECORRIDO MERCES NEVES LOPES SILVEIRA inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica,
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR -5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
FILHO(OAB: 6888/DF)
seja, até as 9h do dia 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art.
Intimado(s)/Citado(s): 166 do RI do TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos
- BANCO BRADESCO S.A.
de Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de
- MERCES NEVES LOPES SILVEIRA
Competência (…)" . Não serão adiados para sustentação oral
Processo Nº AP-0099300-73.1999.5.05.0011 os processos em que a palavra já foi franqueada às partes em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão anterior.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE GILBERTO TEIXEIRA DE CAMPOS SALA: ADIADOS
PINTO
ADVOGADO CLAUDIO MENEGUIM DA
SILVA(OAB: 130543/SP)
(4) 0000385-70.2024.5.05.0121
ADVOGADO FERNANDO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 160211/SP) Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP) 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
AGRAVADO VALDEMIR TRIBUTINO ARAUJO 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Polo Ativo(s): FERNANDO UILSON QUADROS ALVES
Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s): 68524-BA DOUGLAS MOTA OLIVEIRA;33605-BA
- GILBERTO TEIXEIRA DE CAMPOS PINTO ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA;33581-BA MARCELLY DOS
- VALDEMIR TRIBUTINO ARAUJO
SANTOS BADARO LIMA;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria LOPES
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
Diretor de Secretaria.
PETROBRAS;ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
5ª TURMA
CASAL;143816-RJ GILIANE AGUINEL DE SOUSA;59121-RJ
PAUTA
ESIO COSTA JUNIOR
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
(5) 0000489-66.2023.5.05.0131
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618