Processo ativo

2161198-41.2025.8.26.0000

2161198-41.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP) *** Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161198-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Civi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Pública Cível; 1002681-32.2016.8.26.0238; Dano ao Erário; Agravante:
Valter Barbosa de Moraes; Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Otto Steiner Junior; Advogado: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP); Advogada: Maria Angélica
Vieira Steiner Pecorari (OAB: 208424/SP); Interessado: Oswaldo D Elia Filho (Espólio); Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB:
155972/SP); Interessado: Eduardo Coppini; Advogado: Lucio Henrique Furtado de Souza (OAB: 302713/SP); Advogado: Marcio
Kiyoshi Raimundo Pereira (OAB: 341871/SP); Interessado: Yukio Kawasaki (Espólio); Advogado: Walmir Rodrigues de Oliveira
(OAB: 228804/SP); Invtante: Jorge Aparecido Toshio Kawasaki; Interessado: Walfredo Celso Tassi; Advogado: Iuquim Elias
Filho (OAB: 70435/SP); Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606/SP); Interessado: Aparício Soares de Carvalho;
Advogado: Iuquim Elias Filho (OAB: 70435/SP); Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606/SP); Interessado: Jose
Renato Souza Elias; Advogado: Iuquim Elias Filho (OAB: 70435/SP); Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606/
SP); Interessado: Ruben Camargo Rocha; Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP); Advogado: Renato
Yoshimura Saito (OAB: 168436/SP); Interessada: Viviane Rodrigues de Oliveira; Advogada: Marisa Andrea Gonzalez (OAB:
328065/SP); Advogada: Franciele Fernanda Goes (OAB: 364713/SP); Interessado: Carlos Roberto Marques; Advogado: Iuquim
Elias Filho (OAB: 70435/SP); Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606/SP); Interessado: Pedro Antonio Ribeiro
Junior; Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB: 110695/SP); Interessado: João Francisco Abibi; Advogado: Iuquim Elias Filho
(OAB: 70435/SP); Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606/SP); Interessado: Cesar Ossamu Anno; Advogado:
Alexandre Aluizio Marchi (OAB: 218554/SP); Interessado: Daniloy José Figueiredo; Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB:
77814/SP); Interessado: Nivaldo dos Santos Jr; Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Interessado: Prefeitura
da Estância Turística de Ibiúna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP); Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB:
235951/SP); Advogada: Joice Vieira Delago (OAB: 284672/SP); Interessado: Marcos Antonio Nunes Coelho; Advogada: Helaine
Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP); Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP); Interessada: Rosa Benedita Ramos dos
Santos; Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Interessada: Lidiane Nogueira dos Santos Zampieri Ferreira;
Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Interessado: Fernanda Paula dos Santos; Advogado: Mauricio Silva
de Goes (OAB: 312881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161204-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0009987-32.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marcelo Barbosa;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Tatiana Cheremetinski Bocci; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rubens Rattighieri; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Raimunda da Conceição Souza Tito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nair Aparecida
Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marlene Lopes Cedran; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria José Ramos Soares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Maria da Conceição Lima Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Cristina Martins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosilene Moraes de Oliveira; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luciane Cesira Cavagioni; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Joana Leite de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Hilda de Souza Neves Salinas e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elizabeth Canesin;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cleide do Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Claudia Picheco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Maria
Nunes de Moura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Carola Assmann Cazari; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alexandre Ely Campéas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161210-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000334-04.2023.8.26.0457; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Concebra – Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil. S.a.; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen
(OAB: 226799/SP); Agravado: Valdir Vasques (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161214-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1080382-
61.2024.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cintia Regina de Oliveira Mendes; Advogado: Wilson Antunes Mendes
(OAB: 279189/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161231-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509438-50.2022.8.26.0019; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Núcleo Ortodôntico de Americana S/s Ltda; Advogada: Camila Navarro Übersfeld (OAB: 393185/
SP); Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:59
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