0011796-65.2023.5.15.0122

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA
SANTANA(OAB: 384093/SP)
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
MENDES
- MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- RICARDO LIRA DE SOUZA
RECORRIDO HAILA ANGELO NUNES DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS Os embargos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. declaração eventualmente interpostos em face dos
GIFFONI(OAB: 246996/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s): dezembro de 2015.
- HAILA ANGELO NUNES DA SILVA FERREIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0011796-65.2023.5.15.0122
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª CÂMARA
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES 3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
RECORRENTE BELMIRO SOARES DE SOUSA Pauta de Julgamento
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
QUADROS(OAB: 258369/SP) Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 13h30, na modalidade
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: híbrida.
284215/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
RECORRIDO BELMIRO SOARES DE SOUSA GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
QUADROS(OAB: 220411/SP) Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 13:30
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP) Regional.
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
CORREIOS E TELEGRAFOS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
PERITO WILIAN PETERSON DELLA MURA
RAMOS videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Intimado(s)/Citado(s): requererem.
- BELMIRO SOARES DE SOUSA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- WILIAN PETERSON DELLA MURA RAMOS acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº ROT-0011866-41.2024.5.15.0092
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
MENDES
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRENTE MADERO INDUSTRIA E COMERCIO saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
S.A. Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Regimento Interno do Tribunal.
384050/SP)
RECORRENTE RICARDO LIRA DE SOUZA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA
SANTANA(OAB: 384093/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRIDO MADERO INDUSTRIA E COMERCIO possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
S.A. forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
384050/SP)
informado antes do início da sessão).
RECORRIDO RICARDO LIRA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610