Processo ativo
0023058-61.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023058-61.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Monitória; 1028555-30.2025.8.26.0100; Espécies de Contratos; Suscitante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carl *** Antonio Carlos de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023058-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Monitória; 1028555-30.2025.8.26.0100; Espécies de Contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atos; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital;
Interessado: Tito Reyna Apaza Callata; Advogada: Camila Alves Candido (OAB: 338552/SP); Interessada: Ruth Belen Choqueta
Loza; Advogada: Camila Alves Candido (OAB: 338552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023071-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1092064-
32.2025.8.26.0100; Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 42ª Vara Cível da Capital; Interessada: Rita de Cassia Tedesco; Advogada: Flávia Oliva (OAB: 231628/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023081-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1070355-38.2025.8.26.0100;
Sucumbenciais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 16ª Vara Cível da Capital; Interessado: Antonio Carlos de Souza Santana; Advogado: Antonio Carlos de Souza
Santana (OAB: 384093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023220-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1061038-16.2025.8.26.0100; Sucessões;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da
Família e Sucessões da Capital; Interessado: Silvio Ferraz de Arruda; Advogada: Heloisa Bonciani Nader Di Cunto (OAB: 28653/
SP); Advogada: Maria Luiza Furquim de Almeida Vilar Feitosa (OAB: 31507/SP); Advogada: Rosangela Ferreira da Silva (OAB:
105947/SP); Interessado: Sergio Fama D´antino (Espólio); Advogado: Emanuele Leites de Souza (OAB: 74598/RS); Invtante:
Denise Ravache Brandao; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022929-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1600787-
09.2019.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da V. do J. de V. D. e F. C. a M. de G.; Suscitado: M.
J. de D. da 6 V. C. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022942-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1503199-37.2025.8.26.0597; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M.
de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022948-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Temporária; 1500529-
45.2024.8.26.0699; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Suscitado: M.
J. de D. da V. Ú de S. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023032-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jales; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500621-31.2025.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023058-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Monitória; 1028555-30.2025.8.26.0100; Espécies de Contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atos; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital;
Interessado: Tito Reyna Apaza Callata; Advogada: Camila Alves Candido (OAB: 338552/SP); Interessada: Ruth Belen Choqueta
Loza; Advogada: Camila Alves Candido (OAB: 338552/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023071-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1092064-
32.2025.8.26.0100; Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 42ª Vara Cível da Capital; Interessada: Rita de Cassia Tedesco; Advogada: Flávia Oliva (OAB: 231628/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023081-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1070355-38.2025.8.26.0100;
Sucumbenciais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 16ª Vara Cível da Capital; Interessado: Antonio Carlos de Souza Santana; Advogado: Antonio Carlos de Souza
Santana (OAB: 384093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023220-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1061038-16.2025.8.26.0100; Sucessões;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da
Família e Sucessões da Capital; Interessado: Silvio Ferraz de Arruda; Advogada: Heloisa Bonciani Nader Di Cunto (OAB: 28653/
SP); Advogada: Maria Luiza Furquim de Almeida Vilar Feitosa (OAB: 31507/SP); Advogada: Rosangela Ferreira da Silva (OAB:
105947/SP); Interessado: Sergio Fama D´antino (Espólio); Advogado: Emanuele Leites de Souza (OAB: 74598/RS); Invtante:
Denise Ravache Brandao; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022929-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1600787-
09.2019.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da V. do J. de V. D. e F. C. a M. de G.; Suscitado: M.
J. de D. da 6 V. C. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022942-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1503199-37.2025.8.26.0597; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M.
de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022948-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Temporária; 1500529-
45.2024.8.26.0699; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Suscitado: M.
J. de D. da V. Ú de S. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023032-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jales; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1500621-31.2025.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º