Processo ativo
2214827-27.2025.8.26.0000
Presencial; Agravante: S S Silveira &
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Identificação
Nº Processo: 2214827-27.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Presencial; Agravante: S S Silveira &
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989 *** Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Agravado: Bb Comércio e Distribuição
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2214827-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003156-21.2014.8.26.0223; Assunto: Presencial; Agravante: S S Silveira &
Silveira Comercial Ltda; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Agravado: Bb Comércio e Distribuição
de Materiais de Escritório e Informática Ltda. Me; Advogada: Silvia Cristina Sahade Brunatti Florêncio (OAB: 165228/SP);
Advogado: Lissandro Silva Florencio (OAB: 139791/SP)
3009561-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510178-91.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/
SP) (Procurador); Agravado: Marcelo Ribeiro de Castro; Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693/SP)
3009562-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040287-52.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravado: Juliana Kina;
Advogada: Laís do Lago Crespin (OAB: 408682/SP); Advogada: Flavia Moreno Feitosa (OAB: 243465/SP)
3009565-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001394-97.2025.8.26.0541; Assunto: Urgência; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Agravado: Armando Valverde;
Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
3009566-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020924-84.2022.8.26.0344; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259/SP); Agravada:
Waldemar Domingos da Silva; Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP)
2214972-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0006457-22.2007.8.26.0093; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Mohsen Hussein Hammoud; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Agravado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Eni da Rocha (OAB: 54843/SP); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB:
216798/SP); Interessado: Luciano de Castro Gonzalez e outros; Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP)
2214999-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515503-92.2021.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Silmara Cristina Prenholatto; Advogada: Silma Regina Prenholatto (OAB: 158125/SP); Agravado: Município de
Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador)
2215046-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007039-29.2005.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Jose Laercio
Cavalcante; Advogada: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB: 258226/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada:
Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador)
3009569-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001225-27.2021.8.26.0129; Assunto: Índice da URV
Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
(Procurador); Agravado: Antonio Carlos Gizzi; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely
Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP)
3009571-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074855-65.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/
SP) (Procurador); Agravado: Paulo Roberto de Oliveira Bromerchenkel; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
2215166-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1084087-67.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paulo Henrique de Almeida e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2214827-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003156-21.2014.8.26.0223; Assunto: Presencial; Agravante: S S Silveira &
Silveira Comercial Ltda; Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP); Agravado: Bb Comércio e Distribuição
de Materiais de Escritório e Informática Ltda. Me; Advogada: Silvia Cristina Sahade Brunatti Florêncio (OAB: 165228/SP);
Advogado: Lissandro Silva Florencio (OAB: 139791/SP)
3009561-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510178-91.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/
SP) (Procurador); Agravado: Marcelo Ribeiro de Castro; Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693/SP)
3009562-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040287-52.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravado: Juliana Kina;
Advogada: Laís do Lago Crespin (OAB: 408682/SP); Advogada: Flavia Moreno Feitosa (OAB: 243465/SP)
3009565-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001394-97.2025.8.26.0541; Assunto: Urgência; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Agravado: Armando Valverde;
Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
3009566-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020924-84.2022.8.26.0344; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259/SP); Agravada:
Waldemar Domingos da Silva; Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP)
2214972-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0006457-22.2007.8.26.0093; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Mohsen Hussein Hammoud; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Agravado: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Eni da Rocha (OAB: 54843/SP); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB:
216798/SP); Interessado: Luciano de Castro Gonzalez e outros; Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP)
2214999-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515503-92.2021.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Silmara Cristina Prenholatto; Advogada: Silma Regina Prenholatto (OAB: 158125/SP); Agravado: Município de
Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador)
2215046-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007039-29.2005.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Jose Laercio
Cavalcante; Advogada: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB: 258226/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada:
Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador)
3009569-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001225-27.2021.8.26.0129; Assunto: Índice da URV
Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
(Procurador); Agravado: Antonio Carlos Gizzi; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely
Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP)
3009571-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1074855-65.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/
SP) (Procurador); Agravado: Paulo Roberto de Oliveira Bromerchenkel; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
2215166-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1084087-67.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paulo Henrique de Almeida e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º