0011400-03.2009.5.16.0009

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
TRABALHO
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Intimado(s)/Citado(s): dia 19/03/2025 (quarta-feira), às 9h.
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
- FRANCISCO LEAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUSA
Processo Nº AP-0011400-03.2009.5.16.0009
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0017059-94.2021.5.16.0001
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CABRAL
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
RECORRENTE ROBERTO GLAUCIO SILVA DOS FRAGA(OAB: 3900/MA)
SANTOS AGRAVADO D DE JESUS SILVA DOS SANTOS -
ADVOGADO THUANNE MENDES ME
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) ADVOGADO JOSE WALKMAR BRITTO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER NETO(OAB: 8129/MA)
PENNER(OAB: 27386/GO)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA Intimado(s)/Citado(s):
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
- ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS CABRAL
RECORRIDO HOME CENTER BRASIL MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA - D DE JESUS SILVA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO INGRID WERNICK(OAB: 19268/GO)
Processo Nº ROT-0016015-54.2023.5.16.0006
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTRO
LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- ROBERTO GLAUCIO SILVA DOS SANTOS CASTRO
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na SA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (5ª na modalidade SANTOS(OAB: 14623/CE)
VIRTUAL) com início no dia 12/03/2025 às 9h e término no dia ADVOGADO FABIANA MARQUES DE
MESQUITA(OAB: 27799/CE)
19/03/2025 às 9h.
RECORRIDO ANTONIO LUIS CHAVES CARVALHO
ADVOGADO BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os TEIXEIRA(OAB: 12093/PI)
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
virtual da 1ª Turma, com início no dia 12/03/2025 às 9h e término no TRABALHO
dia 19/03/2025 às 9h.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a - ANTONIO LUIS CHAVES CARVALHO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 11/03/2025 (terça-feira) às - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o Processo Nº AP-0016018-15.2023.5.16.0004
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
juntada no processo de pedido de sustentação oral por CASTRO
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de AGRAVANTE ANTONIA NILDE SILVA MENDES
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 ADVOGADO THAYS DA SILVA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
MARANHAO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do 6736/MA)
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT. Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA NILDE SILVA MENDES
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento Processo Nº ROT-0016043-79.2024.5.16.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600