0027791-95.2024.8.26.0100

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0027791-95.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante: Dynamic Telecom Ltda; Advogado: Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB:
87679/RJ); Agravado: Tim S/A; Advogado: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP); Advogada: Flavia Regina Duarte Torres de
Carvalho (OAB: 376031/SP); Interessado: Ac Telecom Celulares Eireli-me; Advogado: Antonio Carlos Felisb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ino Ramos (OAB:
87679/RJ); Interessado: Proud Telecom Eireli - Me; Advogado: Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: 87679/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221667-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1015328-66.2025.8.26.0554;
Revisão; Agravante: G. F. F. de L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Milena Barros Andrade (OAB: 508394/SP); Agravante:
B. F. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Milena Barros Andrade (OAB: 508394/SP); Agravado: L. F. de L.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221673-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1001696-
74.2024.8.26.0079; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Qualimeat Alimentos Ltda; Advogado: Ramon Molez Neto (OAB:
185958/SP); Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/SP); Agravado: Nika Securitizadora S/A; Advogada: Daniela Aparecida
Baraldi (OAB: 209034/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos (Administrador Judicial); Advogado:
Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221677-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017143-29.2025.8.26.0577; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Ana Beatriz Mezzasalma Carvalho, (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriane de Souza
Oliveira (OAB: 448116/SP); Agravante: Gabriel Paiva Carvalho (Representando Menor(es)); Advogada: Adriane de Souza
Oliveira (OAB: 448116/SP); Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221682-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018539-40.2024.8.26.0562;
Alimentos; Agravante: M. A. de O. C.; Advogado: Jose Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS); Agravada: S. E. C.;
Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 460088/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221696-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004051-57.2024.8.26.0020; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Susanah Olufunke Motunrayo; Advogada: Fernanda Fabri Ferreira (OAB: 449413/SP); Agravada: Denise
Aparecida Paiva; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221699-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005121-52.2023.8.26.0309;
Dissolução; Agravante: F. M. S.; Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP); Advogada: Maria Fernanda Teixeira
Braz (OAB: 337946/SP); Agravado: T. S. S.; Advogada: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB: 444672/SP); Agravado: E. R.
S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB: 444672/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221708-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006515-85.2023.8.26.0565; Compra e
Venda; Agravante: Paulo Aparecido Crapina; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026/SP); Agravado: Mathilde Moreira
Crapina (Por curador); Advogada: Lilian Gasques (OAB: 399811/SP); Advogada: Fernanda Almeida dos Santos (OAB: 482404/
SP); Agravada: Priscila Aparecida Moreira Crapina (Curador(a)); Advogada: Lilian Gasques (OAB: 399811/SP); Advogada:
Fernanda Almeida dos Santos (OAB: 482404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221744-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006283-56.2025.8.26.0451; Serviços de
Saúde; Agravante: Anderson da Silva Otoni; Advogado: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP); Advogado: Luis Henrique
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