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Antonio Carlos Fregonesi
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Identificação
Nº Processo: 1001351-79.2024.8.26.0315
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Antonio Carlos Fregonesi
Reqda: BANCO PAN S/A
Advogados e OAB
Advogado: 405000/SP - Bruno *** 405000/SP - Bruno dos Santos Marcom
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001351-79.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Ivete Pavan Zalla - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001614-14.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001620-21.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001622-88.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda, -
VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - Informo
que, nesta data, foram realizados: A) a interrupção do bloqueio das contas bancárias; B) a transferência da quantia de R$-300,00
para posterior levantamento pela parte exequente; C) a liberação para o executado de outros eventuais valores bloqueados.
3 Expeça-se MLE a favor do exequente, da quantia constante no item “2-B”. 4 Em 05 dias, tornem os autos conclusos, no
subfluxo próprio, para conferência no tocante à interrupção dos bloqueios, vez que se trata do sistema “teimosinha”. 5 - No mais,
aguarde-se o cumprimento. 6 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 464090/SP)
Processo 1001677-39.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda -
VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - Informo
que, nesta data, foram realizados: A) a interrupção do bloqueio das contas bancárias; B) a transferência da quantia de R$-300,00
para posterior levantamento pela parte exequente; C) a liberação para o executado de outros eventuais valores bloqueados.
3 Expeça-se MLE a favor do exequente, da quantia constante no item “2-B”. 4 Em 05 dias, tornem os autos conclusos, no
subfluxo próprio, para conferência no tocante à interrupção dos bloqueios, vez que se trata do sistema “teimosinha”. 5 - No mais,
aguarde-se o cumprimento. 6 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB
88719/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1002062-84.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Aparecida Santa
Rosa Zanella - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGA-SE
IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Isenção de custas processuais
e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no
prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes
da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo
corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor
mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de
4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido
ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c)
às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do
Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem
recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo
será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas
será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados,
está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso
Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba
Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou
diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C. - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/
SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1002182-30.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda -
Vistos. Nada mais sendo requerido, deverá a serventia certificar a ocorrência do trânsito em julgado nos autos e, após, arquivá-
los, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 07/05/2025
PROCESSO : 1001506-39.2025.8.26.0318
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Carlos Fregonesi
ADVOGADO : 405000/SP - Bruno dos Santos Marcom
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000098-60.2025.8.26.0270
CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Joed Transportes Ltda. Me
ADVOGADO : 154938/SP - Ézio Antonio Winckler Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001351-79.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Ivete Pavan Zalla - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001614-14.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001620-21.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda,
- Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. -
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001622-88.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda, -
VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - Informo
que, nesta data, foram realizados: A) a interrupção do bloqueio das contas bancárias; B) a transferência da quantia de R$-300,00
para posterior levantamento pela parte exequente; C) a liberação para o executado de outros eventuais valores bloqueados.
3 Expeça-se MLE a favor do exequente, da quantia constante no item “2-B”. 4 Em 05 dias, tornem os autos conclusos, no
subfluxo próprio, para conferência no tocante à interrupção dos bloqueios, vez que se trata do sistema “teimosinha”. 5 - No mais,
aguarde-se o cumprimento. 6 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 464090/SP)
Processo 1001677-39.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda -
VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - Informo
que, nesta data, foram realizados: A) a interrupção do bloqueio das contas bancárias; B) a transferência da quantia de R$-300,00
para posterior levantamento pela parte exequente; C) a liberação para o executado de outros eventuais valores bloqueados.
3 Expeça-se MLE a favor do exequente, da quantia constante no item “2-B”. 4 Em 05 dias, tornem os autos conclusos, no
subfluxo próprio, para conferência no tocante à interrupção dos bloqueios, vez que se trata do sistema “teimosinha”. 5 - No mais,
aguarde-se o cumprimento. 6 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB
88719/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1002062-84.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Aparecida Santa
Rosa Zanella - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGA-SE
IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Isenção de custas processuais
e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no
prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes
da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo
corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor
mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de
4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido
ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c)
às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do
Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem
recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo
será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas
será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados,
está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso
Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba
Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou
diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C. - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/
SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1002182-30.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laranjal Clinica Odontologica Ltda -
Vistos. Nada mais sendo requerido, deverá a serventia certificar a ocorrência do trânsito em julgado nos autos e, após, arquivá-
los, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 07/05/2025
PROCESSO : 1001506-39.2025.8.26.0318
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Carlos Fregonesi
ADVOGADO : 405000/SP - Bruno dos Santos Marcom
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1000098-60.2025.8.26.0270
CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Joed Transportes Ltda. Me
ADVOGADO : 154938/SP - Ézio Antonio Winckler Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º