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2023046-13.2025.8.26.0000
ACESSO SEM
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Identificação
Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000
Vara: 15ª Vara
Assunto: ACESSO SEM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146 *** Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023046-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006258-73.2025.8.26.0053; Assunto: ACESSO SEM
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Agravante: Raissa Figueiredo Scarassatti (Menor); Advogado: André Luiz Oliveira dos
Santos (OAB: 30735/MS); Advogada: Sandya Rita Jorge Ferreira (OAB: 22884/MS); RepreLeg: Rosemeire Mangili de Figueiredo;
Agravado: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas; Agravado: Universidade de São Paulo - Usp
2023066-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1100873-89.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da
Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador)
2023067-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Habilitação; Nº origem: 0010371-83.2018.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Maria Tereza da Silva; Advogada: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590/MG); Agravada: Celia Regina
Silva de Oliveira e outros; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/SP); Agravado:
Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP)
2023073-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014442-94.2024.8.26.0562; Assunto:
Segurança em Edificações; Agravante: Município de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2023074-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509171-16.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Lourdes Inacio de
Souza (Espólio)
2023083-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501414-98.2020.8.26.0505; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Omat Participações Ltda; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado: Município de
Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador)
2023092-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034385-43.2022.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento
de Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Agravada: Maria Aparecida de Souza Campos e outros; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2023097-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101171-81.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enterpa Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial (Em recuperação judicial);
Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2023100-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002418-41.2024.8.26.0263; Assunto: Desapropriação; Agravante: Nova
América Mineração e Comércio Ltda; Advogada: Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria (OAB: 157554/MG); Agravado: Hugo
Tamassia Neto e outros; Advogado: Sergio Cegarra Aredes Pereira (OAB: 357702/SP); Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB:
357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/SP)
2023105-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1080349-71.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP) (Procurador); Agravado: Claudemir Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio de Almeida (OAB:
207213/SP)
2023109-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0039815-39.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Cintia Regina da Silva Thorlay e outros; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2023046-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006258-73.2025.8.26.0053; Assunto: ACESSO SEM
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Agravante: Raissa Figueiredo Scarassatti (Menor); Advogado: André Luiz Oliveira dos
Santos (OAB: 30735/MS); Advogada: Sandya Rita Jorge Ferreira (OAB: 22884/MS); RepreLeg: Rosemeire Mangili de Figueiredo;
Agravado: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas; Agravado: Universidade de São Paulo - Usp
2023066-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1100873-89.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da
Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador)
2023067-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Habilitação; Nº origem: 0010371-83.2018.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Maria Tereza da Silva; Advogada: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590/MG); Agravada: Celia Regina
Silva de Oliveira e outros; Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP); Advogada: Eliza Besen (OAB: 57720/SP); Agravado:
Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP)
2023073-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014442-94.2024.8.26.0562; Assunto:
Segurança em Edificações; Agravante: Município de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2023074-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509171-16.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Lourdes Inacio de
Souza (Espólio)
2023083-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501414-98.2020.8.26.0505; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Omat Participações Ltda; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado: Município de
Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador)
2023092-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034385-43.2022.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento
de Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Agravada: Maria Aparecida de Souza Campos e outros; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2023097-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101171-81.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enterpa Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial (Em recuperação judicial);
Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2023100-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002418-41.2024.8.26.0263; Assunto: Desapropriação; Agravante: Nova
América Mineração e Comércio Ltda; Advogada: Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria (OAB: 157554/MG); Agravado: Hugo
Tamassia Neto e outros; Advogado: Sergio Cegarra Aredes Pereira (OAB: 357702/SP); Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB:
357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/SP)
2023105-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1080349-71.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP) (Procurador); Agravado: Claudemir Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio de Almeida (OAB:
207213/SP)
2023109-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0039815-39.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Cintia Regina da Silva Thorlay e outros; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º