ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4224/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Herminegilda Leite Machado EMLUR
Desembargadora Presidente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE RESIDUOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Rita Leite Brito Rolim
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Processo Nº AP-0000051-14.2023.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria-Geral Judiciária
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
segejud@trt13.jus.br
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Núcleo de Publicação e Informação EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO
ESTADO DA PARAIBA
nupi@trt13.jus.br
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Centro
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
João Pessoa/PB 209866/SP)
CEP: 58013260 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Telefone(s) : 55 83 3533 6143 TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria Geral Judiciária
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Pauta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AR-0000030-76.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AR-0000113-92.2025.5.13.0000
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AUTOR ANTONIO CARLOS LOPES ARAUJO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: AUTOR EDNALDO ALVES DA SILVA
16260/PB) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL 16260/PB)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
BARROS(OAB: 18769/PB) ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
1711/PB) RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RESIDUOS LTDA
NETO(OAB: 21457/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE 26639/BA)
RESIDUOS LTDA RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
26639/BA) URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA TRABALHO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825