Processo ativo
1007069-08.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1007069-08.2024.8.26.0590
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Mar *** Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007069-08.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007069-08.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Altair de Almeida; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007198-18.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007198-18.2024.8.26.0362; Promoção / Ascensão; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Gesiane Estraporte de Souza; Advogada: Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135/SP); Advogado: José
Carlos dos Santos (OAB: 471529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009930-64.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1009930-64.2024.8.26.0590; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Anderson Beck; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010176-68.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010176-68.2025.8.26.0576; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Sonia Spúrio; Advogada: Éven Spurio Vergilio (OAB: 471736/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010337-78.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010337-78.2025.8.26.0576; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hezequias Ambrosi; Advogado: Sergio Geromes (OAB:
283238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010353-32.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010353-32.2025.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Edmundo Sergio Cestonaro; Advogada: Roberta Cristina Nazareth Lisboa Sereni (OAB:
225335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010524-78.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010524-78.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Danilo Fernando Alves de Souza; Advogado: Antonio Carlos Martins
Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010565-45.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010565-45.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Angelo Candido Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011358-81.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011358-81.2024.8.26.0590; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roberto Americo dos
Reis; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012232-66.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007069-08.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007069-08.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Altair de Almeida; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007198-18.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007198-18.2024.8.26.0362; Promoção / Ascensão; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Gesiane Estraporte de Souza; Advogada: Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135/SP); Advogado: José
Carlos dos Santos (OAB: 471529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009930-64.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1009930-64.2024.8.26.0590; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Anderson Beck; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010176-68.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010176-68.2025.8.26.0576; Gratificações de
Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Sonia Spúrio; Advogada: Éven Spurio Vergilio (OAB: 471736/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010337-78.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010337-78.2025.8.26.0576; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hezequias Ambrosi; Advogado: Sergio Geromes (OAB:
283238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010353-32.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010353-32.2025.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Edmundo Sergio Cestonaro; Advogada: Roberta Cristina Nazareth Lisboa Sereni (OAB:
225335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010524-78.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010524-78.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Danilo Fernando Alves de Souza; Advogado: Antonio Carlos Martins
Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010565-45.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1010565-45.2024.8.26.0590; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Angelo Candido Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011358-81.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011358-81.2024.8.26.0590; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roberto Americo dos
Reis; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012232-66.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º