1001554-17.2025.8.26.0441

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001554-17.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001554-17.2025.8.26.0441; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Carlos Cardoso de Aguiar; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001715-65.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001715-
65.2025.8.26.0299; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiane Funari Nunes de Lima; Advogado: José da
Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001799-27.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001799-27.2024.8.26.0097; Equivalência salarial; Recorrente: Viviane Wedekim; Advogada: Karina Fuzete (OAB: 224793/
SP); Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM; Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves
(OAB: 245840/SP); Advogada: Marina Espíndola de Oliveira (OAB: 468451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001815-50.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001815-50.2025.8.26.0483; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra
Aparecida Sanches Collete Leite; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002155-36.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002155-36.2025.8.26.0663; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edmar Guerra Vasques;
Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002296-82.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002296-82.2025.8.26.0072; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hudinilson Gilberto
Sampaio Junior; Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002422-92.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002422-
92.2025.8.26.0441; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Barboza; Advogado: Antonio Carlos
Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002573-15.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002573-15.2024.8.26.0596;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alysson Nogueira Braz; Advogado: Nelson Antonio Gagliardi
(OAB: 157208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º