Processo ativo

1020786-74.2024.8.26.0562

1020786-74.2024.8.26.0562
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 2963 *** Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Recorrido: São Paulo Previdência
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1020786-74.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020786-74.2024.8.26.0562; Equivalência sala ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rial;
Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Recorrido: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021717-77.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021717-77.2024.8.26.0562; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Eduardo
de Andrade Papini; Advogada: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022042-52.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022042-52.2024.8.26.0562; Gratifi cações de Atividade;
Recorrente: Christiano Roberto Trindade Martins; Advogada: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022413-16.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022413-16.2024.8.26.0562; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Recorrido: Renan Hobeika Hatem Paulo; Advogada: Erica
Suzane Parnaíba da Silva (OAB: 436612/SP); Advogada: Sabrina Ferreira Lemos (OAB: 466277/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022721-90.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1022721-90.2024.8.26.0032; Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto; Recorrente: Renata de Souza Scaldelai;
Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722/SP); Advogado: João Roberto Vancetto Filho (OAB: 215027/SP); Recorrido: Município
de Araçatuba; Advogado: Gustavo Boraschi (OAB: 503876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023775-91.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023775-91.2024.8.26.0032;
Repetição de indébito; Recte/Recdo: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Rcrda/
Rcrte: Ivanete Rodrigues; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025008-40.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025008-40.2023.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: Gabriela Fernandes
de Sousa; Advogado: Lázaro José Eugenio Pinto (OAB: 196048/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Greici Maria
Zimmer (OAB: 289749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025573-23.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025573-23.2024.8.26.0506; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Município de
Ribeirão Preto; Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP); Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos
Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrido: Dario Batista; Advogada: Diana Paola Salomão
Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:59
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