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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Antonio Carlos Menezes Junior
Restituição de Coisas
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Identificação
Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: DIPO 4 - Seção
Assunto: Restituição de Coisas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHA *** Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas
Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456 *** Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/S *** Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015127-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0015127-51.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coisas
Apreendidas; Apelante: A. C. A. de S.; Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1015110-08.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1015110-08.2021.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Henrique Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500203-54.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-54.2023.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: G. A. X.; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP); Advogado: Pitágora Oliveira de Assis (OAB:
407398/SP); Recorrente: G. A. da S.; Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Advogado: André Ricardo Godoy de
Souza (OAB: 337379/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501810-45.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501810-45.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Igor Henrique Bombo Blume; Advogado: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP); Apelante: Eder Eduardo Silva
Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0001640-96.2013.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001640-96.2013.8.26.0288; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. A. V. de P.;
Advogada: Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1018110-14.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1018110-14.2024.8.26.0576; Assunto:
Calúnia; Recte/Qte: Jessica Rafaela Cavalcanti de Oliveira; Advogada: Jéssica Gonçalves de Menezes Silva (OAB: 452746/
SP); Querelada: Maria Aparecida Gisuato; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500089-81.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-81.2025.8.26.0483; Assunto: Perseguição; Apelante: M.
de A.; Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501854-93.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501854-93.2024.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Antonio Carlos Menezes Junior e outro; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Apelante: MICHAEL
VINÍCIUS DA SILVA PEDRO CARDOSO; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500179-67.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-67.2022.8.26.0201; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Márcio Pereira
Dumont; Advogado: Allyson França de Almeida (OAB: 452988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500159-62.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-62.2025.8.26.0592; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas
Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010818-77.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010818-77.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Renato Dias Soares; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509641-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509641-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Ramos Barbosa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido
da Silva (OAB: 285978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0015127-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0015127-51.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coisas
Apreendidas; Apelante: A. C. A. de S.; Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1015110-08.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1015110-08.2021.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Henrique Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500203-54.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-54.2023.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: G. A. X.; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP); Advogado: Pitágora Oliveira de Assis (OAB:
407398/SP); Recorrente: G. A. da S.; Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Advogado: André Ricardo Godoy de
Souza (OAB: 337379/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501810-45.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501810-45.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Igor Henrique Bombo Blume; Advogado: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP); Apelante: Eder Eduardo Silva
Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0001640-96.2013.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001640-96.2013.8.26.0288; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. A. V. de P.;
Advogada: Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1018110-14.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1018110-14.2024.8.26.0576; Assunto:
Calúnia; Recte/Qte: Jessica Rafaela Cavalcanti de Oliveira; Advogada: Jéssica Gonçalves de Menezes Silva (OAB: 452746/
SP); Querelada: Maria Aparecida Gisuato; Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500089-81.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-81.2025.8.26.0483; Assunto: Perseguição; Apelante: M.
de A.; Advogado: Vinicius Garcia Lansoni (OAB: 343910/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501854-93.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501854-93.2024.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Antonio Carlos Menezes Junior e outro; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Apelante: MICHAEL
VINÍCIUS DA SILVA PEDRO CARDOSO; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500179-67.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-67.2022.8.26.0201; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Márcio Pereira
Dumont; Advogado: Allyson França de Almeida (OAB: 452988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500159-62.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-62.2025.8.26.0592; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas
Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010818-77.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010818-77.2025.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Renato Dias Soares; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509641-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509641-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Ramos Barbosa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido
da Silva (OAB: 285978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º