Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Antonio Carlos Pereira

1059911-87.2025.8.26.0053
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1059911-87.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Antonio Carlos Pereira
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carril *** Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carrilho, Pedro Canesqui Neto, Fernandes Aristides Ferreira, Sueli Martins Santos, Eliane Bernardelli Pereira
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrig *** 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 289431, Thiago Nogueira Russo, 19581, CE, Andre Wilson de Macedo Favela, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 386394, Maiclerson Gomes da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 424420/SP - Felipe Bati *** 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1059911-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Pereira
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059912-72.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L
IMPTTE : João José Cera
ADVOGADO : 12643/AM - Juliane Elizabete de Souza Maia
IMPTDO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059913-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Miryan Negrais
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045998-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jayme Costa da Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059914-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Sorrilha
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059915-27.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Solange Spinardi Carrilho
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059916-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Canesqui Neto
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0017936-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernandes Aristides Ferreira
ADVOGADO : 19581/CE - Andre Wilson de Macedo Favela
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1059917-94.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Sueli Martins Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059918-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliane Bernardelli Pereira
ADVOGADO : 298256/SP - Paulo Francisco Pessoa Vidal
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1059919-64.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Maiclerson Gomes da Silva
ADVOGADO : 386394/SP - Maiclerson Gomes da Silva
IMPTDO : Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 17:00
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