0000060-64.2015.5.05.0007

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 209
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA - MAGNOLIA CARDOSO LEMOS SERVICOS DE SEGURANCA
UBAIRA LTDA
- LARYSSA NUNES ARAUJO MASCARENHAS - NIELTON ARAUJO SOUZA
- PEJOTA CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº AP-0000060-64.2015.5.05.0007
Complemento Processo Eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Pauta de Julgamento CARNEIRO
4ª TURMA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 CARNEIRO
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h AGRAVANTE LIVIA SILVA SANTANA
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO AMPLACON IMPERMEABILIZACOES
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária E COMERCIO EIRELI
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e ADVOGADO MARIA BETANIA SOUSA DA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- SILVA(OAB: 25433/CE)
presencial. AGRAVADO AMPLACON TECNOLOGIA DE
IMPERMEABILIZACAO EM OBRAS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ESPECIAIS EIRELI - EPP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 276802/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA AGRAVADO LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO MARIA BETANIA SOUSA DA
SILVA(OAB: 25433/CE)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO RICARDO FERNANDES CARDAMONI
julgamento, a ser designada oportunamente.
TERCEIRO AMERICAN EXPRESS BRASIL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado INTERESSADO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até INTERESSADO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia TERCEIRO CIELO S.A.
INTERESSADO
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
TERCEIRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma INTERESSADO TRANSITO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as TERCEIRO ELO SERVICOS S.A.
demais regras do referido Regimento. INTERESSADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em TERCEIRO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
INTERESSADO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
TERCEIRO MASTERCARD BRASIL LTDA
de competência." INTERESSADO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador INTERESSADO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) - AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- AMPLACON IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO EIRELI
julgamento apenas dos processos em que atuam como
- AMPLACON TECNOLOGIA DE IMPERMEABILIZACAO EM
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a OBRAS ESPECIAIS EIRELI - EPP
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. - BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000040-19.2024.5.05.0311
- CIELO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO - ELO SERVICOS S.A.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
CARNEIRO - LIVIA SILVA SANTANA
RECORRENTE ANDRE ALVES DA SILVA - LUIS FERNANDO RAMOS FIGUEIRA
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO - MASTERCARD BRASIL LTDA
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
- RICARDO FERNANDES CARDAMONI
RECORRIDO MAGNOLIA CARDOSO LEMOS
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO TATIANE SILVA REGO(OAB:
58397/BA) Processo Nº ROT-0000126-33.2024.5.05.0038
RECORRIDO PEJOTA CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
38609/BA) CARNEIRO
PERITO NIELTON ARAUJO SOUZA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE GILENILDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
- ANDRE ALVES DA SILVA 45299/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663