Processo ativo

0000143-02.2023.5.05.0492

0000143-02.2023.5.05.0492
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: UNIVERSITARIA E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CAR *** ANTONIO CARLOS REGO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
- MARINALVA ASSIS AMPARO ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
- MUNICIPIO DE IPIAU CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DANNIELI DO ESPIRITO SANTO
SILVA
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
Pauta de Julgamento BURGOS(OAB: 11050/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. - DANNIELI DO ESPIRITO SANTO SILVA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Processo Nº ROT-0000143-02.2023.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRENTE WARLEYSON SANTOS MACEDO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para FONSECA(OAB: 55867/MG)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
RECORRIDO WARLEYSON SANTOS MACEDO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
os processos retornarem à pauta em Sessão FONSECA(OAB: 55867/MG)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
79639/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Intimado(s)/Citado(s):
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - WARLEYSON SANTOS MACEDO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Processo Nº ROT-0000199-95.2024.5.05.0493
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RECORRENTE ANA SOUZA DOS SANTOS
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA TRABALHO
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA . - ANA SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - MUNICIPIO DE ITACARE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº ROT-0000213-78.2024.5.05.0461
Processo Nº ROT-0000130-85.2024.5.05.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO
RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA) ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB:
66421/BA)
RECORRENTE DANNIELI DO ESPIRITO SANTO
SILVA ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
37792/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Cadastrado em: 10/08/2025 21:06
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