Processo ativo
0005989-91.2022.8.26.0009
Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
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Identificação
Nº Processo: 0005989-91.2022.8.26.0009
Vara: 6ª Vara de Fazenda
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Junior (O *** Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB: 482925/SP); Agravado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005989-91.2022.8.26.0009; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Lucas Vinicius Nascimento Melo; Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB: 482925/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP)
2214494-75.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0004532-04.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Fátima Aparecida Bianchi e outros; Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/
PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA)
2214495-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1054895-55.2018.8.26.0100; Assunto: Cédula de Produto Rural; Agravante:
Caren Bergamaschi Mussi; Advogado: Douglas Pinto Duarte (OAB: 15990/MT); Advogado: Plinio Francisco Bergamaschi Junior
(OAB: 8384/MT); Agravado: Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.a.; Advogado: Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP); Interessado: Leandro Mussi; Advogado: Cecília Nobre Torres (OAB: 17453/MT)
2214499-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011048-26.2018.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: João
Santana; Advogada: Débora Cristina Esteves Arrais (OAB: 316116/SP); Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP);
Agravado: Palisades Xii do Brasil Gestao Financeira Ltda; Advogado: Renato Faria de Oliveira (OAB: 132294/MG)
2214503-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-27.2025.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Zilda Bernardes; Advogada: Ana Clara Mazarini (OAB: 472311/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Agravado: Lrx Inovare
Ltda
2214509-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017658-11.2022.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Valdívia Ribeiro da Silva Souza; Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: 202228/SP); Advogado:
Breno Costa Ramos Tannuri (OAB: 202231/SP); Agravado: Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando S/s Ltda.;
Advogado: Rodrigo Augusto Amaral (OAB: 300998/SP)
2214510-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008033-76.2025.8.26.0004; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Brenda Gabriela Rodrigues Pereira Marins; Advogado: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP); Agravado: Picpay
Instituição de Pagamento S/A
2214511-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1019556-98.2019.8.26.0100; Assunto: Cheque; Agravante: Eliana Nemeth Curcio; Advogado:
Thiago Fernando Santos (OAB: 350914/SP); Agravado: Sidney Matos de Souza; Advogado: Fernanda Carmo (OAB: 86933/RS)
2214515-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000912-97.2025.8.26.0003; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Palmira Mercedes Avalos; Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera
Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP)
2214519-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001734-17.2019.8.26.0191; Assunto: Confissão/Composição de
Dívida; Agravante: Rubenilza dos Anjos Artiquino; Advogada: Dayanne Rangel de Barros Reis (OAB: 499092/SP); Agravado:
Anahilton Paes de Castro; Advogado: Rogério Carvalho Alves (OAB: 399224/SP); Advogado: Evavane Coelho (OAB: 387780/
SP)
2214526-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1004852-95.2025.8.26.0609; Assunto: Posse; Agravante: Condomínio Shopping
Taboão; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Agravado:
Yuri Soares Pace Cuellar e outro; Advogada: Luisa Rodrigues Cruz (OAB: 187835/MG)
2214527-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008643-66.2025.8.26.0320; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Vera
Lucia Theodoro; Advogada: Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2214530-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005989-91.2022.8.26.0009; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Lucas Vinicius Nascimento Melo; Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB: 482925/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP)
2214494-75.2025.8.26.0000; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0004532-04.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Fátima Aparecida Bianchi e outros; Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/
PR); Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 11471/PA)
2214495-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1054895-55.2018.8.26.0100; Assunto: Cédula de Produto Rural; Agravante:
Caren Bergamaschi Mussi; Advogado: Douglas Pinto Duarte (OAB: 15990/MT); Advogado: Plinio Francisco Bergamaschi Junior
(OAB: 8384/MT); Agravado: Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.a.; Advogado: Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP); Interessado: Leandro Mussi; Advogado: Cecília Nobre Torres (OAB: 17453/MT)
2214499-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011048-26.2018.8.26.0001; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: João
Santana; Advogada: Débora Cristina Esteves Arrais (OAB: 316116/SP); Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP);
Agravado: Palisades Xii do Brasil Gestao Financeira Ltda; Advogado: Renato Faria de Oliveira (OAB: 132294/MG)
2214503-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-27.2025.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Zilda Bernardes; Advogada: Ana Clara Mazarini (OAB: 472311/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Agravado: Lrx Inovare
Ltda
2214509-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017658-11.2022.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Valdívia Ribeiro da Silva Souza; Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: 202228/SP); Advogado:
Breno Costa Ramos Tannuri (OAB: 202231/SP); Agravado: Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando S/s Ltda.;
Advogado: Rodrigo Augusto Amaral (OAB: 300998/SP)
2214510-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008033-76.2025.8.26.0004; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Brenda Gabriela Rodrigues Pereira Marins; Advogado: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP); Agravado: Picpay
Instituição de Pagamento S/A
2214511-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1019556-98.2019.8.26.0100; Assunto: Cheque; Agravante: Eliana Nemeth Curcio; Advogado:
Thiago Fernando Santos (OAB: 350914/SP); Agravado: Sidney Matos de Souza; Advogado: Fernanda Carmo (OAB: 86933/RS)
2214515-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000912-97.2025.8.26.0003; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Palmira Mercedes Avalos; Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera
Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP)
2214519-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001734-17.2019.8.26.0191; Assunto: Confissão/Composição de
Dívida; Agravante: Rubenilza dos Anjos Artiquino; Advogada: Dayanne Rangel de Barros Reis (OAB: 499092/SP); Agravado:
Anahilton Paes de Castro; Advogado: Rogério Carvalho Alves (OAB: 399224/SP); Advogado: Evavane Coelho (OAB: 387780/
SP)
2214526-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1004852-95.2025.8.26.0609; Assunto: Posse; Agravante: Condomínio Shopping
Taboão; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Agravado:
Yuri Soares Pace Cuellar e outro; Advogada: Luisa Rodrigues Cruz (OAB: 187835/MG)
2214527-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008643-66.2025.8.26.0320; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Vera
Lucia Theodoro; Advogada: Lais Cristina Pereira (OAB: 448162/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2214530-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º