Processo ativo
Antonio Carlos Rodrigues X Réu: Instituto
Averbação/Cômputo
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Identificação
Nº Processo: 0004032-02.2025.8.26.0510
Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Averbação/Cômputo
Vara: Cível
Assunto: Averbação/Cômputo
Partes e Advogados
Autor: Antonio Carlos Rodrig *** Antonio Carlos Rodrigues X Réu: Instituto
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOELIS FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BRESSANI DA SILVA
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0004032-02.2025.8.26.0510
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Rio Claro, Estado de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo, Dr(a). JOELIS FONSECA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço rioclaro2cv@tjsp.jus.br.
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Número do processo: 1006961-40.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Averbação/Cômputo
de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Autor: Antonio Carlos Rodrigues X Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) , Erika Fernanda
Habermann Bassani(OAB: 319743/SP)
Número do processo: 0007568-75.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Nilce Tereza Aversani Viviani X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP)
Número do processo: 0010351-40.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Marli Aparecida Nicolau de Lima X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Advogado(a)s: Silvana
Caetano (OAB: 128852/SP)
Número do processo: 0011791-08.2011.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Carlos Paschoal X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Antonio Marcos Lopes
Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP), Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP)
Número do processo: 0016320-07.2010.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível
Assunto: Aposentadoria - Autor: Carlos Pires X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP)
Número do processo: 1002120-65.2016.8.26.0510 - Classe: Embargos à Execução - Assunto: Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Réu: Salvina Aleixa dos Santos -Advogado(a)s: Anderson
Alves Teodoro (OAB: 333185/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
Número do processo: 1003804-59.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria Rural
(Art. 48/51) - Autor: Maria Soares de Oliveira X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Advogado(a)s: Elaine Cristina
Miranda da Silva Ebúrneo (OAB: 243437/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
Número do processo: 1003804-59.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Miguel Eduardo Pires X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Valdecir da Costa
Prochnow (OAB: 208934/SP)
Número do processo: 0005256-29.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - Autor: Inez de Fatima da Silva X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP), 0 Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP), Juliana Salate Biagioni (OAB: 277919/SP), Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
Número do processo: 1002220-83.2017.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Autor: Claudemir de Souza X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)
s: Andréa Cristina Paraluppi Fontanari (OAB: 274546/SP)
Número do processo: 1007096-81.2017.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria Rural (Art.
48/51) - Autor: João Ângelo Seneda X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Luis Roberto Olímpio
(OAB: 135997/SP), Tânia Margareth Braz (OAB: 298456/SP), Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP), Thiago Fuster Nogueira
(OAB: 334027/SP), Daniele Olimpio Dias (OAB: 362778/SP), Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063/SP), Maria Salete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOELIS FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BRESSANI DA SILVA
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0004032-02.2025.8.26.0510
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Rio Claro, Estado de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo, Dr(a). JOELIS FONSECA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço rioclaro2cv@tjsp.jus.br.
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Número do processo: 1006961-40.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Averbação/Cômputo
de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Autor: Antonio Carlos Rodrigues X Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) , Erika Fernanda
Habermann Bassani(OAB: 319743/SP)
Número do processo: 0007568-75.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Nilce Tereza Aversani Viviani X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP)
Número do processo: 0010351-40.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Marli Aparecida Nicolau de Lima X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Advogado(a)s: Silvana
Caetano (OAB: 128852/SP)
Número do processo: 0011791-08.2011.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Carlos Paschoal X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Antonio Marcos Lopes
Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP), Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP)
Número do processo: 0016320-07.2010.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível
Assunto: Aposentadoria - Autor: Carlos Pires X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP)
Número do processo: 1002120-65.2016.8.26.0510 - Classe: Embargos à Execução - Assunto: Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS X Réu: Salvina Aleixa dos Santos -Advogado(a)s: Anderson
Alves Teodoro (OAB: 333185/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
Número do processo: 1003804-59.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria Rural
(Art. 48/51) - Autor: Maria Soares de Oliveira X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Advogado(a)s: Elaine Cristina
Miranda da Silva Ebúrneo (OAB: 243437/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
Número do processo: 1003804-59.2015.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Invalidez - Autor: Miguel Eduardo Pires X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Valdecir da Costa
Prochnow (OAB: 208934/SP)
Número do processo: 0005256-29.2012.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - Autor: Inez de Fatima da Silva X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP), Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP), 0 Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP), Juliana Salate Biagioni (OAB: 277919/SP), Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
Número do processo: 1002220-83.2017.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria por
Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Autor: Claudemir de Souza X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)
s: Andréa Cristina Paraluppi Fontanari (OAB: 274546/SP)
Número do processo: 1007096-81.2017.8.26.0510 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Aposentadoria Rural (Art.
48/51) - Autor: João Ângelo Seneda X Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -Advogado(a)s: Luis Roberto Olímpio
(OAB: 135997/SP), Tânia Margareth Braz (OAB: 298456/SP), Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP), Thiago Fuster Nogueira
(OAB: 334027/SP), Daniele Olimpio Dias (OAB: 362778/SP), Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063/SP), Maria Salete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º