0000155-66.2024.5.05.0464

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ALIMENTICIOS LTDA.
CORREA RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE - FERNANDO DIAS LOURENCO NETO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA 18001)
25229) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
25226) ROT 0000155-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2024.5.05.0464
RECORRIDO - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA Quinta Turma
LTDA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/BA 11899) RECORRENTE - ADRIANO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS ADVOGADO - ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB/SP
(OAB/BA 22093) 367122)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
AP 0000100-56.2024.5.05.0031 ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
Segunda Turma (OAB/SP 201296)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000196-98.2024.5.05.0022
MACHADO DINIZ Terceira Turma
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
TELEGRAFOS RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
AGRAVADO - JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - WASHINGTON OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB/BA
ROT 0000132-94.2024.5.05.0311 20644)
Terceira Turma RECORRIDO - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
NASCIMENTO JUNIOR SILVA FILHO (OAB/BA 14589)
RECORRENTE - JOAO BATISTA RABELO FRANCO
ADVOGADO - NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (OAB/BA 36889) AIRO 0000218-53.2024.5.05.0024
RECORRIDO - JUNIORNET SERVICO DE COMUNICACAO Quarta Turma
MULTIMIDIA LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
(OAB/BA 18863) TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
ROT 0000138-39.2024.5.05.0461 INFANTIL
Terceira Turma ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO (OAB/BA 34273)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 14766)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO
RECORRENTE - ADILSON BARBOSA DOS SANTOS DA BAHIA
ADVOGADO - ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 10287) ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
RECORRIDO - DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 78983)
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