0000193-46.2023.5.05.0195

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
CASTRO(OAB: 34322/BA) DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
CARVALHO(OAB: 25691/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
- MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA 53756/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000193-46.2023.5.05.0195 RECORRIDO JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 27713/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25815/BA) TRABALHO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DIEGO MOREIRA CARVALHO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: INFANCIA DE CASTRO ALVES
90923/RS)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE) - JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Processo Nº ROT-0000325-53.2022.5.05.0029
86951/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE HELIO MACHADO FERNANDES
- DIEGO MOREIRA CARVALHO ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000215-34.2024.5.05.0401 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIANE LEAL DO NASCIMENTO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - HELIO MACHADO FERNANDES
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
Processo Nº RORSum-0000332-95.2024.5.05.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE VINICIUS JESUS DOS SANTOS
- ELIANE LEAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARTINS(OAB: 28154/BA)
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA RECORRIDO LOTTI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000301-90.2021.5.05.0342 ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1053-B/PE)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO RICARDO DE CASTRO E SILVA
DALLE(OAB: 23679/PE)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDUARDO PORTO CARREIRO
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A COELHO CAVALCANTI(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 23546/PE)
CASTRO ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: - LOTTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
53756/BA) - VINICIUS JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES Processo Nº ROT-0000357-33.2023.5.05.0026
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27713/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079