0001190-28.2021.5.05.0121

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 34322/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO NEIRE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
PESSOA(OAB: 156805/SP)
FONTES(OAB: 1131 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO DO BRASIL SA TRABALHO
- NEIRE ALMEIDA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001190-28.2021.5.05.0121 - ITAU UNIBANCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº AP-0001967-87.2010.5.05.0221
RECORRENTE CAIO ROBSON MOTA SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
15729/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
AGRAVANTE SIND TRAB POSTOS SERVICOS
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
COMB DER PETROLEO ESTADO
RECORRENTE ESTELIO MENEZES ROLA JUNIOR BAHI
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
15729/BA) MELO(OAB: 48682/BA)
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA ADVOGADO CLÁUDIO CAIRO GONCALVES(OAB:
JUNIOR(OAB: 23787/BA) 13012/BA)
RECORRIDO PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
RIOS(OAB: 41572/BA)
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG) AGRAVADO MOACYR LUNA DANTAS MENEZES
AGRAVADO MOACYR LUNA DANTAS MENEZES -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
ADVOGADO JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB:
- CAIO ROBSON MOTA SOUZA 10363/BA)
- ESTELIO MENEZES ROLA JUNIOR
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- MOACYR LUNA DANTAS MENEZES
Processo Nº AP-0001462-57.2014.5.05.0221
- MOACYR LUNA DANTAS MENEZES - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ESTADO BAHI
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0002227-29.2014.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE M I SWACO DO BRASIL -
COMERCIO, SERVICOS E Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MINERACAO LTDA DO COUTO
ADVOGADO RAFFAEL SALOMAO DE Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ) DO COUTO
ADVOGADO THIAGO BARBOSA DE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
OLIVEIRA(OAB: 150234/RJ)
ADVOGADO DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE
ADVOGADO LUIZA CARVALHO COSTA(OAB: SENA(OAB: 13661/BA)
141572/RJ)
RECORRENTE PATRICIA VILASBOAS DAMACENO
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO GOMES
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: JUNIOR(OAB: 14508/BA)
187899/RJ)
RECORRIDO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: EMPREENDIMENTOS LTDA
15729/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE
ADVOGADO DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE
SOUZA(OAB: 161843/RJ)
SENA(OAB: 13661/BA)
ADVOGADO DANILO DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO PATRICIA VILASBOAS DAMACENO
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
GOMES
AGRAVADO JOAO MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ADVOGADO EDIMILSON DA ROCHA JUNIOR(OAB: 14508/BA)
TEIXEIRA(OAB: 25853/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARINHO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E - DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
MINERACAO LTDA LTDA
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001493-37.2015.5.05.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540