Processo ativo

0000101-65.2024.5.05.0023

0000101-65.2024.5.05.0023
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 23739/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO CARLOS VALENTE - *** ANTONIO CARLOS VALENTE - HOSANILCE BISPO MOREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE - HOSANILCE BISPO MOREIRA
LIMA(OAB: 13480/BA)
- HOSANILDES BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) - HOSANILDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS - HOSANNAH BISPO DOS SANTOS FILHO
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) - HOSEIAS BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO HOSANILDES BISPO DOS SANTOS - HYLDEBRANDO JOSE DE JESUS
ADVOGADO ANTONIO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARLOS VALENTE - Hosannah Bispo dos Santos (espólio de)
LIMA(OAB: 13480/BA)
- IVANDIR ARISTIDES LOBO TRINDADE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) - JOAO CARLOS DE NOVAES
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS - JOAO DERSULINO GOMES
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) - JOEL ALVES DE SANTANA
AGRAVADO HOSANILDO BISPO DOS SANTOS - Jaime Raimundo Saraiva dos Santos (espólio de)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO HOSANNAH BISPO DOS SANTOS
FILHO 4ª TURMA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
LIMA(OAB: 13480/BA) INÍCIO: 07/03/2025 - 9h
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
16323/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
AGRAVADO HOSEIAS BISPO DOS SANTOS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não-
LIMA(OAB: 13480/BA) presencial.
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
16323/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGRAVADO HYLDEBRANDO JOSE DE JESUS do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
LIMA(OAB: 13480/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS julgamento, a ser designada oportunamente.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO Hosannah Bispo dos Santos (espólio
de) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO IVANDIR ARISTIDES LOBO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
TRINDADE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE 06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
LIMA(OAB: 13480/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVADO JOAO CARLOS DE NOVAES demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
LIMA(OAB: 13480/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS de competência."
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGRAVADO JOAO DERSULINO GOMES
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
AGRAVADO JOEL ALVES DE SANTANA Processo Nº ROT-0000101-65.2024.5.05.0023
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 13480/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
RECORRENTE JEFERSON CARLOS NASCIMENTO
AGRAVADO Jaime Raimundo Saraiva dos Santos DOS SANTOS
(espólio de)
ADVOGADO LARISSA SANTOS PRAXEDES
SOUZA(OAB: 59496/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- EDITE MARIA DE JESUS ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 23739/BA)
PETROS ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
- HELENILSE BISPO DOS SANTOS ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
- HORACIO BISPO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Cadastrado em: 10/08/2025 19:45
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