Antonio Cesar Nunes Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria
Ação Rescisória Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000. Relator: Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283).
desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Maria de Fatima
Campos Pinto. Advogado: Emerson Lopes dos Santos Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035707
(OAB/BA 23.763). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogados: Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria -29.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e CALAZANS. Impetrante/Agravada: Ivania Silva. Advogados:
Antonio Carlos P. de Oliveira (OAB/BA 12.884). Taiana Nobre Veloso Oliveira (OAB/BA 30.723) e Antônio Carlos
de Jesus Filho (OAB/BA 29.029). Impetrado: juízo da 39ª Vara
Ação Rescisória Nº AR-0015625-74.2024.5.05.0000. Relatora: do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravante:
desembargadora VIVIANE LEITE. Autor: Antonio Cesar Nunes Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida
dos Santos. Advogados: Taiana Nobre Veloso Oliveira (OAB/BA Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283).
30.723) e Antônio Carlos de Jesus Filho (OAB/BA 29.029). Réu: Pauta de Julgamento
Pauta da 5ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as
Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). partes e seus procuradores de que os processos abaixo
relacionados foram incluídos na pauta da 5ª Sessão presencial da
SEDI 2, que ocorrerá no dia 14/07/2025 (segunda-feira), às 9h30,
Ação Rescisória Nº AR-0032916-87.2024.5.05.0000. Relatora:
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno).
desembargadora VIVIANE LEITE. Autora: Maria Carolina Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as)
Borges Medrado Pugas. Advogados: Emerson Lopes dos desembargador(as): Edilton Meireles (presidente em exercício),
Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Luis
Santos (OAB/BA 23.763) e Eduardo Costa de Menezes (OAB/BA
Carneiro e a juíza convocada Dilza Crispina.
17.611). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e Benito preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Fernandez Alvarez Neto (OAB/BA 32.792).
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033793
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
-27.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Regimento Interno do TRT5.
Impetrante/Agravada: Debora Correa Lessa. Advogado: Pedro SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
Dias de Araujo Junior (OAB/SE 80). Impetrado: juiz(a) da 25ª
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do
Banco do Brasil S/A. Advogados: José Bispo de Oliveira Neto Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
(OAB/BA 56.040), Amauri F. Leal (OAB/BA 12.987) e Priscila
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do
Coutinho Santana (OAB/BA 26.414). julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Agravo Regimental Nº AgR-0034386-56.2024.5.05.0000.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Relatora: juíza convocada DILZA CRISPINA. Agravante: Serviço Processo Nº AR-0000074-20.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Advogados: Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA 12.407) e Antonio Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Carlos P. de Oliveira (OAB/BA 12.884). Agravada: Uilma AUTOR INGRID DAIANE DA CONCEICAO
SANTOS
Augusta de Jesus. Advogado: Marcelo de Araujo Ferraz ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
(OAB/BA 25.716).
RÉU JOSEANE DE SENA COROA
ADVOGADO WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB:
16024/BA)
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035152-12.2024.5.05.0000.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: Marta TRABALHO
Sousa Bispo. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA
Intimado(s)/Citado(s):
25.765) e Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033).
- INGRID DAIANE DA CONCEICAO SANTOS
Impetrado: Juiz(A) da 23ª Vara do Trabalho de Salvador. - JOSEANE DE SENA COROA
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