Processo ativo
0000466-89.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012
Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVO *** - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
BENEF REL ESL S S PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 9332) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
ARANHA (OAB/BA 36523) 265045)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP ROT 0000466-89.2023.5.05.0012
78983) Primeira Turma
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
(OAB/BA 35063) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S GURGEL
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF RECORRENTE - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
REL ESL S S ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127)
(OAB/BA 9332) ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 43437)
ARANHA (OAB/BA 36523) ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
ADVOGADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
78983) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
(OAB/BA 35063)
ROT 0000469-05.2023.5.05.0025
ROT 0000417-30.2023.5.05.0018 Terceira Turma
Segunda Turma Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
OLIVEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTANA
RECORRENTE - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
78983) VALORES E SEGURANCA
RECORRIDO - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - RENATA DOREA XAVIER
(OAB/BA 26824) ROT 0000533-85.2023.5.05.0131
Quinta Turma
AP 0000435-05.2023.5.05.0001 Gab. Des. Tânia Magnani
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - CICERO MARTINS
ANDRADE ADVOGADO - EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV 56963)
OBRAS T ESTADO RECORRIDO - CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458) ADVOGADO - NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA (OAB/BA 73783)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
BENEF REL ESL S S PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 9332) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
ARANHA (OAB/BA 36523) 265045)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP ROT 0000466-89.2023.5.05.0012
78983) Primeira Turma
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
(OAB/BA 35063) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S GURGEL
RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF RECORRENTE - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
REL ESL S S ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
ADVOGADO - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127)
(OAB/BA 9332) ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 43437)
ARANHA (OAB/BA 36523) ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS
ADVOGADO - DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51415) (OAB/BA 27448)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
78983) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
(OAB/BA 35063)
ROT 0000469-05.2023.5.05.0025
ROT 0000417-30.2023.5.05.0018 Terceira Turma
Segunda Turma Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
OLIVEIRA RECORRENTE - ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTANA
RECORRENTE - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
78983) VALORES E SEGURANCA
RECORRIDO - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - RENATA DOREA XAVIER
(OAB/BA 26824) ROT 0000533-85.2023.5.05.0131
Quinta Turma
AP 0000435-05.2023.5.05.0001 Gab. Des. Tânia Magnani
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ABREU BRAGA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - CICERO MARTINS
ANDRADE ADVOGADO - EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV 56963)
OBRAS T ESTADO RECORRIDO - CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458) ADVOGADO - NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA (OAB/BA 73783)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421