1001297-58.2018.5.02.0084

4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
Publique-se. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ALEXANDRE LUIZ RAMOS
ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1001297-58.2018.5.02.0084
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº RRAg-0100124-37.2022.5.01.0205
Agravante(s) ABYA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA BROKERS
Complemento Processo Eletrônico
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Agravante(s) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
Recorrente(s)
Advogado ANTÔNIO CHAVES ABDALLA(OAB:
Procuradora Tatiana Simões dos Santos 299487-A/SP)
Agravado(s) e LARISSA PENNA SILVA Agravado(s) LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE
Recorrido(s)
Advogado JOSÉ CARLOS RODRIGUES
Advogado VIVIANE MARIA COSTA DA BEZERRA(OAB: 137009/SP)
SILVA(OAB: 168296-A/RJ)
Advogada ROBERTA BEZERRA DE
Agravado(s) e INSTITUTO BRASIL SAÚDE AQUINO(OAB: 305203-A/SP)
Recorrido(s)
Advogado JOÃO CARLOS DE SOUZA
Advogado RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: BEZERRA(OAB: 354758-A/SP)
300694-A/SP)
Agravado(s) CONSTATA CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado ABNER ALVES VIDAL(OAB: 290074-
Intimado(s)/Citado(s): A/SP)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado(s) BENX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado ROBERTO FERREIRA(OAB:
- LARISSA PENNA SILVA 138728/SP)
Advogado MARCELO KAZUO
KAWASHIMO(OAB: 266388-A/SP)
Defiro por mais 30 (trinta) dias.
Advogado ADALBERTO DE SOUZA
Após, voltem-me conclusos. PINHEIRO(OAB: 359775-D/SP)
Advogado ADRIANA CRUZ VIEIRA(OAB: 298528
-A/SP)
Publique-se. Advogado IGOR CAZARINI SEVALLI(OAB:
369493-A/SP)
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Agravado(s) GAFISA S.A.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Advogado GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
206448/MG)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS Agravado(s) TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA.
Ministro Relator
Advogada ELLEN CRISTINA GONÇALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-0010238-63.2019.5.03.0112 Advogado LUCAS MARTINS DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico BUHRER(OAB: 68032-A/PR)
Agravante(s) FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogada JÉSSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348-A/SP)
Advogada DANIELLE MOURÃO DE
OLIVEIRA(OAB: 84903-A/RJ) Agravado(s) TSM DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.
Advogada FERNANDA MENEZES FERNANDES
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: 96370- Advogada SIMONE VARANELLI LOPES
A/RJ) MARINO(OAB: 212670/SP)
Advogado CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Advogado LUCAS MARTINS DE MELLO
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) BUHRER(OAB: 68032-A/PR)
Advogado PAULO HENRIQUE DE SOUSA Agravado(s) FIBRA EXPERTS
AZEVEDO(OAB: 100311-A/RJ) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Agravado(s) CLAUDIO SOARES DONATO
Advogado GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
Advogado GUSTAVO FARIA BAHIA DE 153970-A/SP)
OLIVEIRA(OAB: 65751-A/MG)
Agravado(s) SINCO ENGENHARIA S.A.
Advogada ALESSANDRA DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
MARINHO(OAB: 83615-A/RJ)
- CLAUDIO SOARES DONATO Advogado OMAR CHAABAN TINANI(OAB:
- FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 296088-A/SP)
Agravado(s) TDSP - ZANZIBAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Comprove a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual SPE LTDA
Advogada ALESSANDRA DE MOURA
alteração de sua denominação social. MARINHO(OAB: 83615-A/RJ)
Advogado OMAR CHAABAN TINANI(OAB:
296088-A/SP)
Agravado(s) SETIN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921