Processo ativo
1033912-80.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1033912-80.2024.8.26.0114
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033912-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Colleta *** Antonio Colleta de Almeida Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1033912-80.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033912-
80.2024.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Almeida Neto
(OAB: 345665/SP); Recorrido: Diego Beran Ribeiro; Advogada: Vivian de Francischi Coletta (OAB: 380198/SP); Advogado: Andrey de
Francischi Coletta (OAB: 264341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035652-42.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035652-42.2024.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Joao Kobama; Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB:
435634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1038331-54.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1038331-54.2024.8.26.0564; Anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Recorrido: Marcelo Leão de Almeida; Advogado: Eduardo Francisco Pozzi (OAB: 156214/SP); Advogado: Regis Alessandro
Romano (OAB: 167571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039281-54.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1039281-54.2018.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcio Dib; Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1039765-69.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039765-69.2018.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Recorrente: Marcelo Vicente Gonçalves; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1051578-83.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051578-83.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Recorrido: FELIPE GONÇALVES AUAD
FARJAT; Advogada: Claudia Donizeti Marcon (OAB: 497069/SP); Recorrido: André Gonçalves Auad Farjat; Advogada: Claudia Donizeti
Marcon (OAB: 497069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056984-33.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1056984-33.2023.8.26.0114; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Gilberto Bizzi Filho
(OAB: 160474/SP); Recorrido: Augusto Jorge Araújo; Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP); Soc. Advogados:
Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 41711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060814-70.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060814-70.2024.8.26.0114;
Equivalência salarial; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Recorrida: Marcia
Storolli; Advogado: Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1033912-80.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033912-
80.2024.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Almeida Neto
(OAB: 345665/SP); Recorrido: Diego Beran Ribeiro; Advogada: Vivian de Francischi Coletta (OAB: 380198/SP); Advogado: Andrey de
Francischi Coletta (OAB: 264341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035652-42.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035652-42.2024.8.26.0577; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Joao Kobama; Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB:
435634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1038331-54.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1038331-54.2024.8.26.0564; Anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Recorrido: Marcelo Leão de Almeida; Advogado: Eduardo Francisco Pozzi (OAB: 156214/SP); Advogado: Regis Alessandro
Romano (OAB: 167571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039281-54.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1039281-54.2018.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcio Dib; Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1039765-69.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039765-69.2018.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Recorrente: Marcelo Vicente Gonçalves; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1051578-83.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051578-83.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Recorrido: FELIPE GONÇALVES AUAD
FARJAT; Advogada: Claudia Donizeti Marcon (OAB: 497069/SP); Recorrido: André Gonçalves Auad Farjat; Advogada: Claudia Donizeti
Marcon (OAB: 497069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056984-33.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1056984-33.2023.8.26.0114; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Gilberto Bizzi Filho
(OAB: 160474/SP); Recorrido: Augusto Jorge Araújo; Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP); Soc. Advogados:
Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 41711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060814-70.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060814-70.2024.8.26.0114;
Equivalência salarial; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Recorrida: Marcia
Storolli; Advogado: Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º