Processo ativo
0105300-57.2003.5.08.0111
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Identificação
Nº Processo: 0105300-57.2003.5.08.0111
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO DA CONCE *** - ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
de ação coletiva e, ainda, considerando os precedentes desta e. 4ª
Turma, é devida a majoração dos honorários sucumbenciais para o Gabinete da Presidência
valor de 10% (dez por cento). Distribuição
Dou provimento.
PREQUESTIONAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE 04/02/2025 (2º Grau)
Desde já, considero prequestionados todos os dispositivos TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
indi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cados com o deliberado propósito de evitar embargos de 1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 7
declaração, não se vislumbrando a vulneração de quaisquer deles, 4ª Turma - Gab. Des. Maria Valquiria : 2
seja no plano constitucional ou infraconstitucional. 2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 7
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 8
ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de petição interposto pelo 3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 8
exequente, pois preenchidos os pressupostos legais de 1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 7
admissibilidade. No mérito, dou-lhe parcial provimento para, 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 8
reformando em parte a decisão agravada, majorar o percentual dos 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior : 8
honorários sucumbenciais a favor do patrono do exequente para o 4ª Turma - Gab. Des. Carlos Zahlouth : 7
percentual de 10% (dez por cento), sobre o montante da Seção Especializada II - Gab. Des. Walter Paro : 1
condenação, considerando os precedentes desta e. 4ª Turma. Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 11
Mantida a decisão agravada em todos os seus demais termos, 3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga : 9
inclusive quanto às custas processuais. Tudo conforme os 3ª Turma - Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro : 2
fundamentos. 1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares : 8
Seção Especializada II - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
3. CONCLUSÃO 2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 9
POSTO ISSO, 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 9
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO 3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia : 9
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA 4ª Turma - Gab. Des. Walter Paro : 5
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 9
PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE, POIS 1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 8
PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 8
ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE 3ª Turma - Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos : 7
PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A 2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 8
DECISÃO AGRAVADA, MAJORAR O PERCENTUAL DOS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A FAVOR DO PATRONO DO AP 0105300-57.2003.5.08.0111
EXEQUENTE PARA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR 4ª Turma
CENTO), SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, Gab. Des. Carlos Zahlouth
CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DESTA E. 4ª TURMA. RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS ZAHLOUTH JUNIOR
DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS AGRAVANTE - JOSEMARY VULCAO LIMA
PROCESSUAIS. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. ADVOGADO - ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do (OAB/PA 10193)
Trabalho da Oitava Região. AGRAVADO - OSLENITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Relator AP 0002490-44.2011.5.08.0201
BELEM/PA, 10 de maio de 2024. 2ª Turma
Gab. Des. Eliziário Bentes
MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
Diretor de Secretaria ELIZIARIO BENTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
de ação coletiva e, ainda, considerando os precedentes desta e. 4ª
Turma, é devida a majoração dos honorários sucumbenciais para o Gabinete da Presidência
valor de 10% (dez por cento). Distribuição
Dou provimento.
PREQUESTIONAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE 04/02/2025 (2º Grau)
Desde já, considero prequestionados todos os dispositivos TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
indi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cados com o deliberado propósito de evitar embargos de 1ª Turma - Gab. Des. Rosita Nassar : 7
declaração, não se vislumbrando a vulneração de quaisquer deles, 4ª Turma - Gab. Des. Maria Valquiria : 2
seja no plano constitucional ou infraconstitucional. 2ª Turma - Gab. Des. Gabriel Velloso : 7
1ª Turma - Gab. Des. Sérgio Rocha : 8
ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de petição interposto pelo 3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa : 8
exequente, pois preenchidos os pressupostos legais de 1ª Turma - Gab. Des. Suzy Koury : 7
admissibilidade. No mérito, dou-lhe parcial provimento para, 2ª Turma - Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior : 8
reformando em parte a decisão agravada, majorar o percentual dos 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior : 8
honorários sucumbenciais a favor do patrono do exequente para o 4ª Turma - Gab. Des. Carlos Zahlouth : 7
percentual de 10% (dez por cento), sobre o montante da Seção Especializada II - Gab. Des. Walter Paro : 1
condenação, considerando os precedentes desta e. 4ª Turma. Pleno - Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 11
Mantida a decisão agravada em todos os seus demais termos, 3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga : 9
inclusive quanto às custas processuais. Tudo conforme os 3ª Turma - Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro : 2
fundamentos. 1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares : 8
Seção Especializada II - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1
3. CONCLUSÃO 2ª Turma - Gab. Des. Eliziário Bentes : 9
POSTO ISSO, 4ª Turma - Gab. Des. Alda Couto : 9
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO 3ª Turma - Gab. Des. Marcus Maia : 9
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA 4ª Turma - Gab. Des. Walter Paro : 5
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE 3ª Turma - Gab. Des. Mary Anne : 9
PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE, POIS 1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao : 8
PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE 4ª Turma - Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 8
ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE 3ª Turma - Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos : 7
PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A 2ª Turma - Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha : 8
DECISÃO AGRAVADA, MAJORAR O PERCENTUAL DOS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A FAVOR DO PATRONO DO AP 0105300-57.2003.5.08.0111
EXEQUENTE PARA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR 4ª Turma
CENTO), SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, Gab. Des. Carlos Zahlouth
CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DESTA E. 4ª TURMA. RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS ZAHLOUTH JUNIOR
DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS AGRAVANTE - JOSEMARY VULCAO LIMA
PROCESSUAIS. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. ADVOGADO - ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do (OAB/PA 10193)
Trabalho da Oitava Região. AGRAVADO - OSLENITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Relator AP 0002490-44.2011.5.08.0201
BELEM/PA, 10 de maio de 2024. 2ª Turma
Gab. Des. Eliziário Bentes
MARCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
Diretor de Secretaria ELIZIARIO BENTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914