0011321-14.2022.5.03.0079

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 89
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
2ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- - gab38@trt3.jus.brr respectivos desembargadores:
3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros - Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
gab32@trt3.jus.br Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0011321-14.2022.5.03.0079 Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0001224-94.2010.5.03.0007
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE JOSE AUGUSTO VILELA DE FARIA Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO ANTONIO DA SILVA PRADO AGRAVANTE MARCO ANTONIO ROCHA
JUNIOR(OAB: 83143/MG)
ADVOGADO MARCELO FRANCA AZEREDO(OAB:
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO 108241/MG)
TRABALHO
ADVOGADO MIGUEL MENDES FILHO(OAB:
RECORRENTE RENATO ALVES BRITO 120741/MG)
ADVOGADO FERNANDA DE MENDONCA AGRAVADO CENTRO DE FORMACAO DE
MELO(OAB: 117321/MG) CONDUTORES MAO UNICA LTDA -
ME
ADVOGADO GIOVANA PAULA RAMOS SILVEIRA
LEITE(OAB: 227214/MG) ADVOGADO JOSE VERISSIMO E SILVA DE
ARAUJO(OAB: 30902/MG)
ADVOGADO MARCELLE CRISTINA FREITAS
MAMEDE(OAB: 123146/MG) AGRAVADO LEIDE BERNARDO MENDES
RECORRIDO JOSE AUGUSTO VILELA DE FARIA ADVOGADO BRENO CAIO JANHSEN(OAB:
104062/MG)
ADVOGADO ANTONIO DA SILVA PRADO
JUNIOR(OAB: 83143/MG) AGRAVADO WAGNER FELICIANO MENDES
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATO ALVES BRITO
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAO UNICA
ADVOGADO FERNANDA DE MENDONCA LTDA - ME
MELO(OAB: 117321/MG)
- LEIDE BERNARDO MENDES
ADVOGADO GIOVANA PAULA RAMOS SILVEIRA
LEITE(OAB: 227214/MG) - MARCO ANTONIO ROCHA
ADVOGADO MARCELLE CRISTINA FREITAS - WAGNER FELICIANO MENDES
MAMEDE(OAB: 123146/MG)
Processo Nº AP-0001412-92.2012.5.03.0015
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE AUGUSTO VILELA DE FARIA Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- RENATO ALVES BRITO AGRAVANTE FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARINA AGUAYO SIMAO(OAB:
168186/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO PRISCILA DAMASCENO MOREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 75596/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Quarta Turma
- FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Pauta - PRISCILA DAMASCENO MOREIRA
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do Processo Nº AP-0002157-25.2011.5.03.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
realizada no dia 09 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar
AGRAVANTE CHARLES PIERRE RESENDE
do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG. FRANCA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato MAIA(OAB: 74952/MG)
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício AGRAVADO DIEGO PEDRO WON KIM
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, AGRAVADO GAE RAN HWANG KIM
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- AGRAVADO WON TELECOM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E CELULARES
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. LTDA - EPP
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de Intimado(s)/Citado(s):
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
- CHARLES PIERRE RESENDE FRANCA
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
- DIEGO PEDRO WON KIM
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
- GAE RAN HWANG KIM
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
- WON TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
Regimento Interno) CELULARES LTDA - EPP
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos Processo Nº RORSum-0010015-15.2025.5.03.0108
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469