Processo ativo
1003794-51.2025.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1003794-51.2025.8.26.0320
Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003794-51.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003794-51.2025.8.26.0320; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rado Neto (OAB:
23255/PE); Recorrido: Durval Abreu Neves Filho; Advogado: Diogenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP); Advogado: Felipe José
Meinberg Garcia (OAB: 358709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003822-22.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003822-22.2024.8.26.0201; Repetição
do Indébito; Recorrente: Dalva Marciano Grillo; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Recorrido: Associação de
Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003907-76.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003907-76.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Neusa Barbosa Alves da Silva; Advogada: Livia Rufi no de Oliveira (OAB: 511871/
SP); Recorrido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004000-62.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004000-62.2024.8.26.0106; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: Magna Celia Pinzan; Advogada:
Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004260-50.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004260-
50.2025.8.26.0189; Atraso de vôo; Recorrente: SARA GABRIELA JOSIANE MAZI; Advogado: Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP);
Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Recorrente: BARBARA DE SOUZA MUNIZ; Advogado: Jader Rafael
Borges (OAB: 321431/SP); Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004863-21.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004863-21.2025.8.26.0223; Bancários; Recorrente: Noemia Nunes da Silva Souza; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005420-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005420-39.2024.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Auto Elétrico Anderson; Advogado: Marcos Antonio Dias Alves (OAB: 504715/SP); Recorrido:
Johnatas Ferraz Nascimento; Advogada: Jenniff er de Freitas Lima (OAB: 432104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005546-72.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005546-
72.2024.8.26.0650; Seguro; Recorrente: Vagner Barbosa; Advogado: Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB: 474896/SP); Recorrido:
Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006369-80.2023.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006369-80.2023.8.26.0650;
Acidente de Trânsito; Recte/Recdo: Fb da Costa Transportes; Advogado: Rogerio Righi Campos (OAB: 429169/SP); Rcrda/Rcrte: Eliude
Ribeiro de Campos; Advogada: Camila de Souza Silva (OAB: 184078/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003794-51.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003794-51.2025.8.26.0320; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rado Neto (OAB:
23255/PE); Recorrido: Durval Abreu Neves Filho; Advogado: Diogenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP); Advogado: Felipe José
Meinberg Garcia (OAB: 358709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003822-22.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003822-22.2024.8.26.0201; Repetição
do Indébito; Recorrente: Dalva Marciano Grillo; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Recorrido: Associação de
Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003907-76.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003907-76.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Neusa Barbosa Alves da Silva; Advogada: Livia Rufi no de Oliveira (OAB: 511871/
SP); Recorrido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004000-62.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004000-62.2024.8.26.0106; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: Magna Celia Pinzan; Advogada:
Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004260-50.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004260-
50.2025.8.26.0189; Atraso de vôo; Recorrente: SARA GABRIELA JOSIANE MAZI; Advogado: Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP);
Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Recorrente: BARBARA DE SOUZA MUNIZ; Advogado: Jader Rafael
Borges (OAB: 321431/SP); Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004863-21.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004863-21.2025.8.26.0223; Bancários; Recorrente: Noemia Nunes da Silva Souza; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005420-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005420-39.2024.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Auto Elétrico Anderson; Advogado: Marcos Antonio Dias Alves (OAB: 504715/SP); Recorrido:
Johnatas Ferraz Nascimento; Advogada: Jenniff er de Freitas Lima (OAB: 432104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005546-72.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005546-
72.2024.8.26.0650; Seguro; Recorrente: Vagner Barbosa; Advogado: Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB: 474896/SP); Recorrido:
Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006369-80.2023.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006369-80.2023.8.26.0650;
Acidente de Trânsito; Recte/Recdo: Fb da Costa Transportes; Advogado: Rogerio Righi Campos (OAB: 429169/SP); Rcrda/Rcrte: Eliude
Ribeiro de Campos; Advogada: Camila de Souza Silva (OAB: 184078/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º