Processo ativo
1041463-02.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1041463-02.2024.8.26.0506
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dour *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
53.2024.8.26.0007; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Deicola Ferreira de Sousa; Advogado: Thiago Dias da Silva (OAB: 344881/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1041463-02.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1041463-02.2024.8.26.0506; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Paulo Cesar Gonçalves de Andrade;
Advogado: Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836/SP); Recorrido: Cpfl Energia S.a; Advogado: Eduardo Santos Faiani
(OAB: 243891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042224-33.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1042224-33.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Paulo Sergio Rodrigues - Me; Advogado: Cássio Fernando Ricci (OAB:
168898/SP); Advogada: Elisa Frigato (OAB: 333933/SP); Recorrida: Ana Lúcia de Sá Leite Defino; Advogada: Yasmin Moussi da
Cruz (OAB: 399130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047844-96.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1047844-96.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Elo Serviços S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:
163613/SP); Recorrida: Otimia Conceição Silveira dos Santos; Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048968-72.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1048968-72.2022.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Recorrente: Bruno de Almeida Olival; Advogado: Andre Rafael Nogueira
Cruzelhes (OAB: 368528/SP); Recorrido: Evandro Faliguski; Advogada: Vivian Camargo Soares (OAB: 381795/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1056661-79.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1056661-79.2024.8.26.0506; Atraso de vôo; Recorrente: Regina Maura de Assis; Advogado: Anderson
Sanches (OAB: 26747O/MT); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB:
109658/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060814-58.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060814-
58.2024.8.26.0506; Repetição do Indébito; Recorrente: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários
S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Advogado: Pizerre Borges Siqueira (OAB: 497804/SP);
Recorrido: Evaldo de Oliveira; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Advogada: Livia Abud da Silva Greggi
(OAB: 501322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063438-98.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1063438-98.2023.8.26.0576; Contratos Bancários; Recorrente: Eduardo Polo Porta; Advogada: Jennifer Nayara dos Santos
Lodeti (OAB: 466353/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Recurso Inominado Cível 68
Total 68
0000344-07.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento
Provisório de Sentença; 0000344-07.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Odair Campos Maria; Advogada: Fabiana
Campão Pires Fernandes Bertini (OAB: 158772/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
53.2024.8.26.0007; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Deicola Ferreira de Sousa; Advogado: Thiago Dias da Silva (OAB: 344881/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1041463-02.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1041463-02.2024.8.26.0506; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Paulo Cesar Gonçalves de Andrade;
Advogado: Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836/SP); Recorrido: Cpfl Energia S.a; Advogado: Eduardo Santos Faiani
(OAB: 243891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042224-33.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1042224-33.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Paulo Sergio Rodrigues - Me; Advogado: Cássio Fernando Ricci (OAB:
168898/SP); Advogada: Elisa Frigato (OAB: 333933/SP); Recorrida: Ana Lúcia de Sá Leite Defino; Advogada: Yasmin Moussi da
Cruz (OAB: 399130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047844-96.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1047844-96.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Elo Serviços S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:
163613/SP); Recorrida: Otimia Conceição Silveira dos Santos; Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048968-72.2022.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1048968-72.2022.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Recorrente: Bruno de Almeida Olival; Advogado: Andre Rafael Nogueira
Cruzelhes (OAB: 368528/SP); Recorrido: Evandro Faliguski; Advogada: Vivian Camargo Soares (OAB: 381795/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1056661-79.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1056661-79.2024.8.26.0506; Atraso de vôo; Recorrente: Regina Maura de Assis; Advogado: Anderson
Sanches (OAB: 26747O/MT); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB:
109658/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060814-58.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060814-
58.2024.8.26.0506; Repetição do Indébito; Recorrente: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários
S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Advogado: Pizerre Borges Siqueira (OAB: 497804/SP);
Recorrido: Evaldo de Oliveira; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Advogada: Livia Abud da Silva Greggi
(OAB: 501322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063438-98.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1063438-98.2023.8.26.0576; Contratos Bancários; Recorrente: Eduardo Polo Porta; Advogada: Jennifer Nayara dos Santos
Lodeti (OAB: 466353/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Recurso Inominado Cível 68
Total 68
0000344-07.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento
Provisório de Sentença; 0000344-07.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Odair Campos Maria; Advogada: Fabiana
Campão Pires Fernandes Bertini (OAB: 158772/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º