Processo ativo
1004725-87.2023.8.26.0655
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Identificação
Nº Processo: 1004725-87.2023.8.26.0655
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam a *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004725-87.2023.8.26.0655; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004725-87.2023.8.26.0655;
Bancários; Recorrente: Luzia de Fatima Aio; Advogada: Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 710/SP); Recorrida: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005140-76.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1005140-76.2025.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Oliverio Pereira Silveira; Advogado: Marco Antonio
Fantone (OAB: 252229/SP); Advogado: Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006278-45.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006278-45.2024.8.26.0006;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Micaela de Oliveira Ramos; Advogado: Humberto de Oliveira Ramos (OAB: 302143/SP);
Recorrido: Oscar Eduardo Rodriguez; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007898-53.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007898-53.2024.8.26.0019; Serviços de Saúde; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Recorrido: Andre Rosolen Ferreira; Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Advogada: Rafaela Daniel
D´agnolo (OAB: 509914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008720-18.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008720-18.2024.8.26.0609;
Obrigações; Recorrente: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S.A.; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
373436/SP); Advogado: Bernardo José Drumond Gonçalves (OAB: 104188/MG); Recorrido: Matheus Carrasqueira Santos; Advogada:
Josy Roberta Souza Del Monte (OAB: 394391/SP); Advogada: Maria Eduarda Oliveira Ferreira (OAB: 518062/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-53.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008852-53.2024.8.26.0196; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Rodrigo Donizete Marques; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Recorrido: Algar Telecom
S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010547-24.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010547-24.2024.8.26.0008;
Bancários; Recorrente: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido: Jarbas
Alessandro Rocha Marqueze; Advogado: Jarbas Alessandro Rocha Marqueze (OAB: 144677/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011189-17.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011189-17.2024.8.26.0066; Obrigações;
Recte/Recdo: Juvo Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Alan Campos Elias Thomaz (OAB: 315686/SP); Soc. Advogados: Rosely Tozzini
(OAB: 34865/SP); Recte/Recda: Flávia Regina de Lima; Advogado: Antonio de Oliveira Junior (OAB: 225595/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012192-23.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012192-23.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Classifi carros Locação de Autos Ltda.-me; Advogada: Silvia Nogueira Guimaraes Bianchi
Nivoloni (OAB: 130756/SP); Recorrido: Fabiano Alves Terra; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004725-87.2023.8.26.0655; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004725-87.2023.8.26.0655;
Bancários; Recorrente: Luzia de Fatima Aio; Advogada: Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 710/SP); Recorrida: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005140-76.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1005140-76.2025.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Oliverio Pereira Silveira; Advogado: Marco Antonio
Fantone (OAB: 252229/SP); Advogado: Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006278-45.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006278-45.2024.8.26.0006;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Micaela de Oliveira Ramos; Advogado: Humberto de Oliveira Ramos (OAB: 302143/SP);
Recorrido: Oscar Eduardo Rodriguez; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007898-53.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007898-53.2024.8.26.0019; Serviços de Saúde; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Recorrido: Andre Rosolen Ferreira; Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Advogada: Rafaela Daniel
D´agnolo (OAB: 509914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008720-18.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008720-18.2024.8.26.0609;
Obrigações; Recorrente: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S.A.; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
373436/SP); Advogado: Bernardo José Drumond Gonçalves (OAB: 104188/MG); Recorrido: Matheus Carrasqueira Santos; Advogada:
Josy Roberta Souza Del Monte (OAB: 394391/SP); Advogada: Maria Eduarda Oliveira Ferreira (OAB: 518062/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-53.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008852-53.2024.8.26.0196; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Rodrigo Donizete Marques; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Recorrido: Algar Telecom
S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010547-24.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010547-24.2024.8.26.0008;
Bancários; Recorrente: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido: Jarbas
Alessandro Rocha Marqueze; Advogado: Jarbas Alessandro Rocha Marqueze (OAB: 144677/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011189-17.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011189-17.2024.8.26.0066; Obrigações;
Recte/Recdo: Juvo Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Alan Campos Elias Thomaz (OAB: 315686/SP); Soc. Advogados: Rosely Tozzini
(OAB: 34865/SP); Recte/Recda: Flávia Regina de Lima; Advogado: Antonio de Oliveira Junior (OAB: 225595/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012192-23.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012192-23.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Classifi carros Locação de Autos Ltda.-me; Advogada: Silvia Nogueira Guimaraes Bianchi
Nivoloni (OAB: 130756/SP); Recorrido: Fabiano Alves Terra; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º