Processo ativo
1004218-80.2024.8.26.0077
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Identificação
Nº Processo: 1004218-80.2024.8.26.0077
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004218-80.2024.8.26.0077;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto ( *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Pedro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004218-80.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004218-80.2024.8.26.0077;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 2325 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/PE); Recorrido: Pedro
Antônio Gonzales Andrade; Advogada: Maiara Fernanda Juvencio (OAB: 468418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004920-49.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004920-49.2024.8.26.0619;
Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Otacilia Maria de Jesus
da Silva; Advogada: Fernanda Nunes Vicente (OAB: 382741/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005777-34.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005777-
34.2024.8.26.0510; Responsabilidade Civil; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Recorrido: Guilermo Carlos Bueno dos Reis Giometti; Advogado: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006909-22.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006909-22.2024.8.26.0189; Responsabilidade Civil; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Naila Silveira da Silva; Advogado: André Esgoti Chimello (OAB: 375919/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008066-67.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008066-67.2023.8.26.0576;
Perdas e Danos; Recorrente: Leonildo Isauro Pierin; Advogado: Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/SP); Recorrido: Itaú Unibanco
Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009060-65.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009060-
65.2024.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23225/PE); Recorrida: Marcela Milena Magarian Bueno Cyrino da Silva; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP);
Recorrido: Marcelo Cyrino da Silva; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Recorrido: Marcel Magarian Bueno Ciryno da Silva;
Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011128-81.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011128-81.2024.8.26.0576;
Espécies de Contratos; Recorrente: Mara Aparecida Liberio; Advogada: Silvania de Souza Costa (OAB: 306966/SP); Recorrido: Fernando
Henrique da Silva; Advogado: Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP); Recorrido: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011728-32.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011728-32.2024.8.26.0664; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP); Recorrida: Tereza Pinheiro Sartorelli; Advogado: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004218-80.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004218-80.2024.8.26.0077;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 2325 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/PE); Recorrido: Pedro
Antônio Gonzales Andrade; Advogada: Maiara Fernanda Juvencio (OAB: 468418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004920-49.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004920-49.2024.8.26.0619;
Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Otacilia Maria de Jesus
da Silva; Advogada: Fernanda Nunes Vicente (OAB: 382741/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005777-34.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005777-
34.2024.8.26.0510; Responsabilidade Civil; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP); Recorrido: Guilermo Carlos Bueno dos Reis Giometti; Advogado: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006909-22.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006909-22.2024.8.26.0189; Responsabilidade Civil; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Naila Silveira da Silva; Advogado: André Esgoti Chimello (OAB: 375919/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008066-67.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008066-67.2023.8.26.0576;
Perdas e Danos; Recorrente: Leonildo Isauro Pierin; Advogado: Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/SP); Recorrido: Itaú Unibanco
Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009060-65.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009060-
65.2024.8.26.0510; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23225/PE); Recorrida: Marcela Milena Magarian Bueno Cyrino da Silva; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP);
Recorrido: Marcelo Cyrino da Silva; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Recorrido: Marcel Magarian Bueno Ciryno da Silva;
Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011128-81.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011128-81.2024.8.26.0576;
Espécies de Contratos; Recorrente: Mara Aparecida Liberio; Advogada: Silvania de Souza Costa (OAB: 306966/SP); Recorrido: Fernando
Henrique da Silva; Advogado: Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP); Recorrido: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011728-32.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011728-32.2024.8.26.0664; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP); Recorrida: Tereza Pinheiro Sartorelli; Advogado: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º