0016795-30.2024.5.16.0015

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI) - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - UNIAO FEDERAL (AGU)
- WILLAME SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA Processo Nº RORSum-0016795-30.2024.5.16.0015
- BANCO DO NORD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTE DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016738-18.2024.5.16.0013 RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
7187/MA)
FILHO
RECORRIDO AUGUSTO CESAR JESUS DE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SOUZA
FILHO
ADVOGADO FLAVIA BARROSO BRITO(OAB:
RECORRENTE MARIA BATISTA DE SANTANA
27423/MA)
ADVOGADO RENATO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA
9680/MA)
FERREIRA(OAB: 25831/MA)
ADVOGADO RENAN ALMEIDA FERREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13216/MA)
TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS
SERVIDORES PUBLICOS - ABSP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA DE
QUEIROZ(OAB: 49244/CE) - AUGUSTO CESAR JESUS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS -
ABSP Processo Nº AP-0016796-12.2024.5.16.0016
- MARIA BATISTA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0016765-92.2024.5.16.0015 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALOSMAR TEOFILO MAGALHAES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO COSTA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO GIORDANO BRUNO CARVALHO
ALENCAR(OAB: 21822/MA)
RECORRENTE FERTILIZANTES TOCANTINS S.A
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
SOCIAL
135678/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EBS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
TRABALHO
RECORRIDO RAIMUNDO DE JESUS COSTA
ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
MACIEL(OAB: 10796/RO)
ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS - ALOSMAR TEOFILO MAGALHAES COSTA
MACIEL(OAB: 5878/RO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EBS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Processo Nº RORSum-0016810-39.2023.5.16.0013
- FERTILIZANTES TOCANTINS S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDO DE JESUS COSTA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016768-60.2023.5.16.0022 RECORRENTE DYELSON DE CARVALHO BIAGI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS LEVY GONDIM
SALES(OAB: 29326/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO SOLLUM EMPREENDIMENTOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FLORESTAIS EIRELI - EPP
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
RECORRIDO MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA 30007/BA)
EPP
ADVOGADO RAIMUNDO ESTEVAM Intimado(s)/Citado(s):
MENDES(OAB: 13066/MA)
RECORRIDO WILLAME SILVA - DYELSON DE CARVALHO BIAGI
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP
22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Processo Nº AP-0016814-90.2020.5.16.0010
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
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