Processo ativo
1500107-34.2025.8.26.0053
Pessoas com deficiência;
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Identificação
Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053
Vara: 7ª Vara de
Assunto: Pessoas com deficiência;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Donize *** Antonio Donizete dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500107-34.2025.8.26.0053; Assunto: Pessoas com deficiência;
Agravante: Leonardo Rosa Messmer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Agravado:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Miriam Midori Naka (OAB: 176428/SP); Advogado: Antonio Donizete dos Santos
Filho (OAB: 310108/SP)
2158691-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1030380-53.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Elisa Maria Inácio Peixoto; Advogado:
Eduardo Camargo David (OAB: 441385/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2158700-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526992-55.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab-st; Advogado: Benedito de Andrade Fernandes (OAB:
502057/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP)
2158703-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500240-69.2022.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana Teixeira Rodrigues; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP); Agravado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP)
3007050-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509474-88.2019.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravado:
Fortconexões Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP)
2158708-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500390-66.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP)
(Procurador); Agravado: Patricia Martins Camillo; Agravado: Mauricio Bianco da Costa
2158711-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001020-58.2025.8.26.0543; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Rosemary Mendes de Souza; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
2158719-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003259-53.2022.8.26.0318; Assunto: CARGA HORÁRIA DE
AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Maria Alcina de Souza Ravanini; Advogado: Sergio
Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Município de Leme;
Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador)
2158724-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000383-45.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial de Alimentos Mencarini Ltda.; Advogado: Cicero José da Silva (OAB: 261288/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2158732-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038840-29.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Mb Arquitetos Associados S/s; Advogada: Patrícia Salgado Sette Mattana (OAB: 97398/MG); Advogada:
Patricia Salgado Sette Mattana (OAB: 396919/SP); Advogado: Renato Bartolomeu Filho (OAB: 81444/MG); Advogada: Renata
Nascimento Sternick (OAB: 120122/MG); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São
Paulo; Agravado: Subsecretário da Receita Municipal
2158757-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502716-77.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores No Ramo de Transporte Urbano e Rodoviários de São
Paulo - Sp; Advogada: Hingrid Agoston Lazarini (OAB: 460506/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba
2158760-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017579-98.2020.8.26.0053/03; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nicolle Francinni Guimarães Freua
(Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500107-34.2025.8.26.0053; Assunto: Pessoas com deficiência;
Agravante: Leonardo Rosa Messmer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Agravado:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Miriam Midori Naka (OAB: 176428/SP); Advogado: Antonio Donizete dos Santos
Filho (OAB: 310108/SP)
2158691-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1030380-53.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Elisa Maria Inácio Peixoto; Advogado:
Eduardo Camargo David (OAB: 441385/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2158700-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526992-55.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab-st; Advogado: Benedito de Andrade Fernandes (OAB:
502057/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP)
2158703-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500240-69.2022.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana Teixeira Rodrigues; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP); Agravado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP)
3007050-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509474-88.2019.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravado:
Fortconexões Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP)
2158708-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500390-66.2024.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP)
(Procurador); Agravado: Patricia Martins Camillo; Agravado: Mauricio Bianco da Costa
2158711-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001020-58.2025.8.26.0543; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Rosemary Mendes de Souza; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
2158719-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003259-53.2022.8.26.0318; Assunto: CARGA HORÁRIA DE
AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Maria Alcina de Souza Ravanini; Advogado: Sergio
Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Município de Leme;
Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador)
2158724-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000383-45.2025.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial de Alimentos Mencarini Ltda.; Advogado: Cicero José da Silva (OAB: 261288/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2158732-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038840-29.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Mb Arquitetos Associados S/s; Advogada: Patrícia Salgado Sette Mattana (OAB: 97398/MG); Advogada:
Patricia Salgado Sette Mattana (OAB: 396919/SP); Advogado: Renato Bartolomeu Filho (OAB: 81444/MG); Advogada: Renata
Nascimento Sternick (OAB: 120122/MG); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São
Paulo; Agravado: Subsecretário da Receita Municipal
2158757-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502716-77.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores No Ramo de Transporte Urbano e Rodoviários de São
Paulo - Sp; Advogada: Hingrid Agoston Lazarini (OAB: 460506/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba
2158760-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017579-98.2020.8.26.0053/03; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nicolle Francinni Guimarães Freua
(Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º