Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANTONIO DONIZETI GRACIANO
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Identificação
Nº Processo: 0338656-68.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Partes e Advogados
Reqte: ANTONIO DONIZETI GRACIANO
Autor(es): ANTONIO DONIZETI GRACIANO, PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS, MAURO HENRIQUE BRANCO, ANTONIO CARL *** ANTONIO DONIZETI GRACIANO, PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS, MAURO HENRIQUE BRANCO, ANTONIO CARLOS CLEMENTE, EDNA MARINA ROCHA CEZAR, DANIEL FORMAIO DOS REIS, RIE NOMOTO, WALMIR RODRIGUES DA ROCHA
Advogado(s): WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679, FERNANDO PAULITSC *** WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679, FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
Advogados e OAB
Advogado: WESLLEY WALLYSSON SER *** WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO DONIZETI GRACIANO
Advogado: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14648/2026
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso: 0338656-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000460-74.2023.8.26.0456/0001
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE PIRAPOZINHO
Reqte: PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS
Advogado: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14649/2026
Processo: 0338778-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001194-15.2023.8.26.0136/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CERQUEIRA CÉSAR
Reqte: MAURO HENRIQUE BRANCO
Advogado: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14650/2026
Processo: 0338998-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002089-65.2023.8.26.0462/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE POÁ
Reqte: ANTONIO CARLOS CLEMENTE
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14651/2026
Processo: 0339008-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001327-68.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: EDNA MARINA ROCHA CEZAR
Soc. Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14652/2026
Processo: 0339013-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000182-91.2024.8.26.0180/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Reqte: DANIEL FORMAIO DOS REIS
Advogado: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14653/2026
Processo: 0339042-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014329-32.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: RIE NOMOTO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14654/2026
Processo: 0339047-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018068-13.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: WALMIR RODRIGUES DA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO DONIZETI GRACIANO
Advogado: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14648/2026
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso: 0338656-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000460-74.2023.8.26.0456/0001
Vara: 2ª VARA JUDICIAL - Foro: FORO DE PIRAPOZINHO
Reqte: PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS
Advogado: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14649/2026
Processo: 0338778-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001194-15.2023.8.26.0136/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CERQUEIRA CÉSAR
Reqte: MAURO HENRIQUE BRANCO
Advogado: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14650/2026
Processo: 0338998-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002089-65.2023.8.26.0462/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE POÁ
Reqte: ANTONIO CARLOS CLEMENTE
Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14651/2026
Processo: 0339008-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001327-68.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: EDNA MARINA ROCHA CEZAR
Soc. Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14652/2026
Processo: 0339013-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000182-91.2024.8.26.0180/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Reqte: DANIEL FORMAIO DOS REIS
Advogado: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14653/2026
Processo: 0339042-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014329-32.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: RIE NOMOTO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14654/2026
Processo: 0339047-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018068-13.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: WALMIR RODRIGUES DA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º