Processo ativo
ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Partes e Advogados
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO DE REZENDE MO *** MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000407-56.2024.8.26.0360/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 569/2026
Processo: 0336293-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014354-65.2023.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN GUTEMBERG DO CARMO
Advogado: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 570/2026
Processo: 0336336-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0004
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 571/2026
Processo: 0336527-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013724-89.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE
Advogado: JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073/BA)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 572/2026
Processo: 0336580-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011239-36.2023.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Advogados: EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726/PE)
MARCEL BURKHARDT COSTI (OAB 27375-D/PE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 573/2026
Processo: 0337202-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013067-16.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 574/2026
Processo: 0337281-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024936-05.2018.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 575/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0000407-56.2024.8.26.0360/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 569/2026
Processo: 0336293-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014354-65.2023.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN GUTEMBERG DO CARMO
Advogado: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 570/2026
Processo: 0336336-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0004
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 571/2026
Processo: 0336527-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013724-89.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE
Advogado: JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073/BA)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 572/2026
Processo: 0336580-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011239-36.2023.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Advogados: EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726/PE)
MARCEL BURKHARDT COSTI (OAB 27375-D/PE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 573/2026
Processo: 0337202-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013067-16.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 574/2026
Processo: 0337281-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024936-05.2018.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 575/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º