Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Partes e Advogados
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE AN *** ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIM *** MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO DE REZENDE MO *** MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000407-56.2024.8.26.0360/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 569/2026
Processo: 0336293-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014354-65.2023.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN GUTEMBERG DO CARMO
Advogado: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 570/2026
Processo: 0336336-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0004
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 571/2026
Processo: 0336527-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013724-89.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE
Advogado: JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073/BA)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 572/2026
Processo: 0336580-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011239-36.2023.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Advogados: EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726/PE)
MARCEL BURKHARDT COSTI (OAB 27375-D/PE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 573/2026
Processo: 0337202-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013067-16.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 574/2026
Processo: 0337281-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024936-05.2018.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 575/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0000407-56.2024.8.26.0360/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA
Reqte: ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA
Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 569/2026
Processo: 0336293-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014354-65.2023.8.26.0053/0004
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN GUTEMBERG DO CARMO
Advogado: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 570/2026
Processo: 0336336-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0004
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 571/2026
Processo: 0336527-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013724-89.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE
Advogado: JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073/BA)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 572/2026
Processo: 0336580-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011239-36.2023.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Advogados: EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726/PE)
MARCEL BURKHARDT COSTI (OAB 27375-D/PE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 573/2026
Processo: 0337202-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013067-16.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 574/2026
Processo: 0337281-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024936-05.2018.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 575/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º