0069100-92.2009.5.05.0121

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MATHEUS EZIQUIEL ALMEIDA AGRAVANTE SILAS MARINHO DE QUEIROZ
SOUSA MATOS
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO LIMA FILHO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 11750/BA)
PINTO(OAB: 68075/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22307/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE 14371/MA)
LIMA(OAB: 46414/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO CASTRO(OAB: 17769/BA)
PINTO(OAB: 23144/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA 26124/BA)
BAHIA LTDA
ADVOGADO MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA AVILA(OAB: 25238/BA)
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
10261/BA)
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
73126/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
REBOUCAS CALDEIRA DA
59121/RJ)
COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) PETROS
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17098/BA)
- SILAS MARINHO DE QUEIROZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0069100-92.2009.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MATHEUS EZIQUIEL ALMEIDA SOUSA MATOS
AGRAVANTE CRISPIM BATISTA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº AP-0001052-02.2010.5.05.0039 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO ALESSANDRA SALES LOPES(OAB:
12940/BA)
AGRAVANTE CRISPINIANO BARBOSA DO
SACRAMENTO ADVOGADO KARINE COSTA GONÇALVES(OAB:
22418/BA)
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439/BA) AGRAVADO CDE DINAMICA - CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA - ME
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ALLOG ALUMINIO DA BAHIA SA
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU - CDE DINAMICA - CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME
DA SILVA(OAB: 15256/BA) - CRISPIM BATISTA DOS ANJOS
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
.
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO VOKTON JORGE RIBEIRO Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
Turma.
ADVOGADO TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB:
27803/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA feira) às 09:00.
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025
(sexta-feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- CRISPINIANO BARBOSA DO SACRAMENTO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
TELECOMUNICACOES LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
JUDICIAL
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº AP-0001250-05.2010.5.05.0018 OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
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