0016940-74.2024.5.16.0019

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CASTRO
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: RECORRIDO DANIEL MAIA MACIEL PARENTE
13865/MA)
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
RECORRIDO ANDRESSA LIMA LEITE NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO MARCEL REIS MONROE(OAB:
18138/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL MAIA MACIEL PARENTE
- ANDRESSA LIMA LEITE
- HOSPITAL ESPERANCA SA Processo Nº AP-0016940-74.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016898-25.2024.5.16.0019 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MARIANA MENDES DA SILVA
AGRAVADO AMANDA PIRES DE ARAUJO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
13353/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
14977/MA)
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- AMANDA PIRES DE ARAUJO
- MARIANA MENDES DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016948-39.2023.5.16.0002
Processo Nº AP-0016905-17.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO CASTRO
AGRAVADO ELOISA BARBOSA BARROS AGRAVANTE CONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA
GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA) AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELOISA BARBOSA BARROS
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016949-58.2023.5.16.0023
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016937-13.2024.5.16.0022 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ALDER FRANCIS DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ABELARDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FLORES(OAB: 79889/MG)
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
RECORRENTE FERROVIA NORTE SUL S/A
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE DANIEL MAIA MACIEL PARENTE
23739/BA)
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
RECORRIDO ALDER FRANCIS DE SOUZA
NETO(OAB: 24823/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354