0017360-29.2021.5.16.0005

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
- C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - JHON CARLOS MENDES IGREJA
- INSTITUTO EDUCACIONAL TIA ANA
- ROSIELE SILVA NUNES Processo Nº AP-0017360-29.2021.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017182-18.2023.5.16.0003 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CASTRO CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRIDO JACIEL BRUNO SOARES MARTINS
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADOS MARANHAO, PARA E TRABALHO
TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARVALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ZAGALLO(OAB: 4059/MA) - JACIEL BRUNO SOARES MARTINS
RECORRIDO FTL - FERROVIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE) Processo Nº AP-0017365-68.2019.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE PRIME PLUS LOCACAO DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS VEICULOS E TRANSPORTES
FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TURISTICOS LTDA
TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO MOZART GOMES DE LIMA
NETO(OAB: 16445/CE)
Processo Nº AP-0017269-74.2023.5.16.0002 ADVOGADO FABIOLA FARIAS IBIAPINA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14455/CE)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO JANICE DE SOUSA MEIRELES
CASTRO
ADVOGADO JOAO HENRIQUE SAMPAIO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PESTANA(OAB: 10439/MA)
CASTRO
AGRAVANTE RESOLINA SOARES PENHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) - JANICE DE SOUSA MEIRELES
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES
SOCIAL TURISTICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0017402-77.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- RESOLINA SOARES PENHA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Processo Nº RORSum-0017328-28.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO NILMA ALMEIDA MELO
RECORRENTE JHON CARLOS MENDES IGREJA ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
NETO(OAB: 15652/MA)
ADVOGADO MARIETA SOUSA ANDRADE
NETA(OAB: 22578/MA) ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA)
ADVOGADO MARCIA FERNANDA CAMARA
GOUVEIA(OAB: 14900/MA) PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO MARCELO EMILIO CAMARA PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
GOUVEIA(OAB: 6785/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO C C G CONSTRUCOES E TRABALHO
TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES Intimado(s)/Citado(s):
MATOS(OAB: 8699/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB: EBSERH
5161/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228190